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Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS

CNJ AUTORIZA AUXÍLIO: Verbas de fundos do Poder Judiciário serão

Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul na situação de calamidade no estado, provocada pelo alto volume de chuvas. Publicada nesta quinta (2/5), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinam […]

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MORA DESCARACTERIZADA: TJ-RS determina revisão de contrato bancário devido a

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) proferiu uma decisão favorável à parte autora em uma ação revisional de contrato bancário. A consumidora, que celebrou um contrato de Cédula de Crédito Bancário com a instituição financeira Sicredi, buscou revisar os termos contratuais impostos no referido instrumento de crédito para que consiga pagar a obrigação de […]

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TJ determina pagamento de energia pela Santa Casa de Pelotas

A 20ª Câmara Cível do TJ-RS, por unanimidade, atendeu ao pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) para que a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas retome o pagamento das faturas mensais de energia elétrica. A decisão foi proferida em julgamento nesta quarta-feira (10). O hospital acumula uma dívida significativa, ultrapassando R$ […]

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Julgamento por homicídio e tortura de padrasto e mãe de

O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí (RS) julgará o padrasto e a mãe de Anthony Chagas de Oliveira nesta quinta-feira (11), a partir desta manhã. O menino chegou desmaiado à unidade de saúde em Cidreira, em outubro de 2022, onde foi diagnosticado com politraumatismo contuso. O réu enfrenta acusações de homicídio qualificado e […]

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Família de médico vítima da Covid-19 receberá indenização de R$

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu condenar a União ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil à família de um médico que faleceu em decorrência da Covid-19. O médico, que estava na linha de frente no combate à pandemia, deixou esposa e três filhos. A sentença foi proferida […]

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Mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos

Na noite desta sexta-feira (5), no Salão do Júri do Foro de Tramandaí (RS), a mãe de Miguel dos Santos Rodrigues, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e sua então companheira, Bruna Nathiele Porto da Rosa, receberam uma sentença devastadora. Ambas foram condenadas a mais de 50 anos de prisão pela morte do menino. Os crimes […]

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Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário na Justiça

A partir de uma regulamentação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) em fevereiro, as pessoas em situação de rua passaram a ter direito a atendimento prioritário nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho gaúcha. Esta iniciativa busca garantir um atendimento humanizado e personalizado a esse segmento da população, permitindo-lhes o […]

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Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de

A regra geral da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), que impõe às operadoras a obrigação de cobertura de tratamento ou procedimento não listado no rol da ANS, não alcança os casos de medicamento de uso domiciliar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de […]

Destaques em Rio Grande do Sul Instituições RS

TRF-4 acata recurso da Comissão Nacional Eleitoral e mantém posse

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou agravo de instrumento proposto pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral do Conselho Federal de Medicina (CFM), La Hore Corrêa Rodrigues, contra liminar que havia suspendido a posse dos membros da Chapa 3 – PRA FRENTE CREMERS. A equipe foi vencedora do pleito no Conselho Regional de Medicina […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça aceita denúncia por homicídio culposo por morte de pacientes

A juíza de Direito Greice Witt, da Vara Criminal de Campo Bom (RS), tomou uma decisão crucial no caso que chocou a população: a aceitação da denúncia do Ministério Público do Estado (MPRS) contra nove indivíduos acusados de envolvimento na morte de seis pacientes internados no Hospital Lauro Reus para tratamento da Covid-19. Essa ação […]

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