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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaques em Rio Grande do Sul RS

OAB-RS propõe soluções urgentes para aeroporto de Porto Alegre durante

A OAB/RS realizou uma audiência pública crucial na segunda-feira (17) para discutir a crítica situação do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, e explorar soluções urgentes para a expansão da malha aérea do Rio Grande do Sul. O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, destacou a necessidade premente de ações diante do impacto significativo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Decisão do MPF elimina altura mínima em seleção de militares

A Justiça considerou ilegal a exigência de altura mínima como um dos requisitos para ingresso dos militares temporários a partir de seleções realizadas pelo Comando da 3ª Região Militar do Exército Brasileiro, no Rio Grande do Sul. O acórdão publicado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acolheu os argumentos apresentados […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Pedido de suspensão da cobrança de pedágio na BR-386 é

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido para suspender a cobrança de pedágio na BR-386 durante o período de restauração da rodovia em função dos danos ocasionados pelo desastre climático que atingiu o estado. A decisão é da juíza Ana Paula De Bortoli. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Fabricantes de laticínios devem indenizar por danos morais coletivos, decide

A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Justiça condenou duas empresas fabricantes de laticínios a pagar indenizações de R$ 500 mil e R$ 100 mil por danos morais coletivos, a serem revertidos para o Fundo […]

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Centro de Inteligência da Justiça alinha ações para demandas relacionadas

A Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) esteve reunida com o Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça Estadual. Segundo o Presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto, o encontro, ocorrido de maneira híbrida, teve o objetivo de acertar as estratégias de enfrentamento em relação à possível mudança de perfis de […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Entidades da sociedade civil realizam encontro em prol do Rio

Seguindo seu papel de representante da sociedade civil e atuando pelos interesses comuns da população gaúcha, a OAB-RS reuniu em sua sede dezenas de entidades da sociedade civil organizada, representando os mais diversos segmentos, na noite da segunda-feira (3). O intuito do encontro foi debater o processo de reconstrução do estado, a retomada das atividades, […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

TJ-RS é o único tribunal a atingir 100% no índice

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Relatório Justiça em Números, referente ao desempenho dos tribunais em 2023. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi novamente o único Tribunal de grande porte a atingir o índice de produtividade comparada (IPC-JUS) de 100%. O Judiciário gaúcho mais uma vez liderou os […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaques em Rio Grande do Sul RS

Lamachia agradece apoio ao Rio Grande do Sul: ‘Vamos reconstruir

Quase um mês após o início da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou da sessão do Conselho Pleno da OAB nesta segunda-feira (27), em Brasília. Na pauta, a situação da advocacia e as ações implementadas pela Ordem gaúcha diante da inundação histórica. Em seu discurso, Lamachia falou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o Exército assuma a entrega de doações às vítimas da enchente na cidade de Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, após uma operação deflagrada no sábado (25) apontar desvios dos donativos por integrantes da Defesa Civil municipal. Eldorado, que fica na região metropolitana […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Superiores

STJ isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um estabelecimento de hospedagem em Erebango (RS) não tem responsabilidade civil pelo homicídio cometido por um hóspede contra outro no local. Para os ministros, ainda que prevista no Código Civil, a responsabilidade dos hotéis por atos praticados por seus hóspedes não […]

Category : RS

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Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado

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