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Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Mãe de gêmeas mortas tem prisão temporária decretada por juiz

Na noite desta terça-feira (15), o Juiz Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara Judicial de Igrejinha, decretou a prisão temporária da mãe investigada pela morte de suas filhas gêmeas, de 6 anos. A prisão, válida por 30 dias, pode ser prorrogada caso novas provas justifiquem a medida. O magistrado também determinou que o Hospital Bom […]

Destaques - Últimas Justiça federal RS

Justiça Federal rejeita pedido de nulidade de contrato entre Caixa

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um advogado que buscava a anulação de um contrato de financiamento entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Município de Porto Alegre, firmado para a realização de obras de saneamento básico. A sentença, proferida pelo juiz Fábio Dutra Lucarelli, foi publicada em 13 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Claro é condenada a indenizar mulher trans em R$ 10

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma mulher trans. A cliente havia solicitado a alteração de seu nome social no cadastro da empresa, mas foi desrespeitada e identificada com seu […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça RS

TJ-RS condena escola particular a pagar mais de R$ 60

Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a indenizar uma ex-aluna e seus pais em mais de R$ 60 mil por danos morais e materiais, além de ser obrigada a devolver as mensalidades pagas durante o período em que a estudante sofreu bullying. A decisão, da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]

Bastidores da Ordem – RS Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Atuação da OAB/RS garante antecipação de mais de R$ 4

A OAB/RS conquistou uma vitória expressiva no cenário jurídico nacional com a antecipação de mais de R$ 4 bilhões em precatórios federais, originalmente previstos para 2025, que estarão disponíveis para saque a partir de 2 de outubro de 2024. O resultado foi fruto da incansável atuação da Ordem no âmbito da Ação Civil Originária (ACO) […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

OAB/RS reivindica ampliação de parlatórios virtuais e melhorias estruturais no

Nesta segunda-feira (9), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Luiz Henrique Viana, e o superintendente da Susepe, Mateus Schwartz, na sede da Ordem. O encontro teve como objetivo discutir as principais demandas da advocacia criminal, com destaque para a implementação dos parlatórios […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS RS

OAB/RS realiza vistoria na Cadeia Pública de Porto Alegre

Representando o presidente da OAB/RS e a Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), Leonardo Lamachia, o coordenador da CDH, Roque Reckziegel, participou na quarta-feira (4) de uma vistoria às obras da Cadeia Pública de Porto Alegre, anteriormente conhecida como Presídio Central. A visita foi realizada em parceria com o Fórum da Questão Penitenciária (FQP), […]

Destaque nacional Destaques - Últimas RS

Construção de condomínio potencializou efeitos de enchente motivando indenização a

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal e o Município de Alegrete indenizem duas famílias cujas casas foram inundadas durante uma enchente em 2019. A construção de um condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida potencializou os efeitos da enchente, de acordo com as decisões do juiz Matheus Varoni […]

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Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um dos quatro réus acusados de 242 homicídios na tragédia da boate Kiss. A decisão foi do desembargador José Luiz John dos Santos, da 3ª Câmara Criminal do TJRS. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal […]

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Reconhecida rescisão indireta de contrato de promotor de vendas após

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um promotor de vendas que teve seu carro furtado e não recebeu outro meio de transporte da empresa para continuar realizando visitas a clientes. A decisão reformou sentença da 17ª Vara do Trabalho de […]

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