Uma mulher que estava sendo julgada no Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí foi considerada culpada por causar a morte de seu filho por asfixia logo após o parto e por descartar o corpo da criança em uma lixeira. De acordo com denúncia do Ministério Público, a mulher, na época com 28 anos, em […]
André Avila Fonseca passa a responder criminalmente pelos crimes de homicídio qualificado por feminicídio, utilizando meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima; além de destruição parcial do corpo e posse de munição de arma de fogo permitida. A magistrada titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, Cristiane Busatto […]
Agora é possível realizar o pagamento de guias de custas processuais através do serviço de Pix em qualquer banco, antes restrito apenas ao Banrisul. A notícia foi emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendendo a uma solicitação da Advocacia gaúcha e de instituições relacionadas ao sistema de Justiça. Essa compatibilidade foi […]
A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Uruguaiana (RS) expediu nesta semana uma notificação recomendatória a diversas entidades representativas das e dos produtores de arroz no Rio Grande do Sul. A medida tem como objetivo aperfeiçoar as condições de trabalho do setor e firmar as bases para uma cultura de respeito aos direitos humanos e […]
A Justiça determinou, nesta terça-feira (30), o afastamento de três servidores que trabalham no Centro de Internação Provisória Carlos Santos (CIPCS), da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), em Porto Alegre. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul moveu uma ação alegando que técnicas de estrangulamento foram usadas contra um adolescente. A decisão foi proferida […]
O atacante Douglas Costa, ex-jogador do Grêmio e atualmente no Los Angeles Galaxy, dos Estados Unidos, teve sua prisão decretada pela Justiça do Rio Grande do Sul devido ao não pagamento de pensão alimentícia. O mandado de prisão foi emitido pela 8ª Vara da Família de Porto Alegre na última sexta-feira (26) e determina que […]
Redação Jurinews, com informações do TRE-RS Na segunda-feira (29), foi realizada a sessão solene de posse da Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, como presidente do TRE-RS, para o biênio 2023/2024. Ela assume o posto no lugar do Desembargador Francisco José Moesch. Na ocasião, também tomou posse o Desembargador Voltaire de Lima Moraes, como Vice-Presidente e […]
Redação Jurinews, com informações do TRF4 A Justiça Federal extinguiu sem julgar o mérito uma ação popular de autoria do ex-prefeito de Chapecó (SC), Luciano José Buligon, para suspender a eventual venda de imóveis de agricultores da região para uma empresa estrangeira, o que ocorreria sem cumprimento dos requisitos para utilização das terras. A juíza […]
Redação Jurinews, com informações do TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre, a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a uma mulher de 29 anos que foi vítima de negligência médica enquanto esteve internada para realizar um parto. Por […]
Redação Jurinews, com informações do TJ-RS O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou o apoio da Administração ao Desembargador Ricardo Torres Hermann para concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação ocorreu nesta tarde, por meio de sessão virtual, conduzida pela Presidente da Corte […]
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