O governador de Roraima, Antônio Denarium (PP) quer emplacar a própria esposa como conselheira no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). O cargo é vitalício, com salário de R$ 35,5 mil e auxílios que somam R$ 27 mil. Se aprovada, Simone Soares de Souza, conhecida como Simone Denarium, será responsável por julgar as contas do […]
Fomentar o acesso à leitura aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Roraima é um dos objetivos do projeto piloto “Leitura Abre Portas: porque ler te faz livre”, lançado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), que comemorou 32 anos de existência. A ação é uma parceria entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do […]
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal identificou mais de dois mil processos à espera de decisão na vara criminal de Roraima responsável pelo julgamento de casos na região afetada pelo garimpo ilegal, especialmente na terra Yanomami. De acordo com relatório do órgão, obtido pela CNN, há ainda 723 ações penais tramitando. Vários desses casos envolvem garimpeiros, […]
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) afastou o desembargador Mozarildo Cavalcanti do cargo de corregedor-geral de Justiça do estado, após pedido do próprio magistrado. A medida foi tomada após ele ser citado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) numa investigação por suspeita de irregularidades e parcialidade em decisões sobre saúde pública. No lugar dele, […]
Dois desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) são alvos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de irregularidades e parcialidade em decisões sobre saúde pública no estado. Relatório do CNJ publicado no Diário da Justiça apontou “indícios relevantes de irregularidades na tramitação de processos” e cobra providências do TJ-RR. […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações ambientais no estado. O STF julgou procedente o pedido formulado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7200 e 7204, […]
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo nas áreas indígenas em Roraima. O MPF fez a solicitação após denúncias de comunidades apontarem o aumento de pousos ilegais na região nos últimos dias. O aumento do fluxo ocorre depois de o […]
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou na noite desta quinta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O pedido de reiteração foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de invasores dos territórios, como […]
A situação crítica dos yanomamis está associada a um esquema de corrupção federal de compra e fornecimento de medicamentos, que deveriam ser entregues aos povos nativos. A afirmação é dos procuradores federais Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, do Ministério Público de Roraima (MP-RR), segundo os quais estariam envolvidos os ocupantes dos cargos de […]
A Justiça de Roraima determinou que a prefeitura de Boa Vista garanta a um menino de 12 anos a realização de uma cirurgia ortopédica. O paciente sofreu um acidente doméstico onde deslocou o fêmur da bacia, ficou internado no Hospital Santo Antônio, mas foi liberado para casa e está sem andar há mais de 90 dias. A […]
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