Com a proposta de avançar quando o assunto é sustentabilidade, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), tem feito a diferença, e alcançou o 5º lugar no Índice de Desempenho da Sustentabilidade do Poder Judiciário (IDS), sendo o segundo Tribunal que mais evoluiu. A notícia foi dada nessa quarta-feira, 05 de junho Dia Mundial do […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Gomes Vidal, junto com uma Delegação de advogados estão representando a Abracim-RR (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Roraima), no XIII EBAC, (Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal). O maior encontro da advocacia criminal brasileira, foi realizado na cidade de Vitória, no Espírito […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal decisão urgente para anular os efeitos de atos administrativos da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) que restringem a pesca artesanal na comunidade ribeirinha da Serrinha, localizada na região do Baixo Rio Branco, em Roraima. A ação pede a suspensão de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Roraima (OAB-RR), abriu inscrições para a Conferência Estadual da Advocacia Roraimense 2024. O evento será realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho, no auditório Hesmone Saraiva Grangeiro (Avenida Ville Roy, 4284, Aparecida), e vai reunir grandes nomes da advocacia nacional e local. A inscrição é […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Roraima (OAB-RR), por meio da Comissão de Direito Eleitoral, realiza nesta terça (14) e quarta-feira (15), a partir das 16h, no auditório Hesmone Saraiva Grangeiro (Avenida Ville Roy, 4284, Aparecida), o II Simpósio de Direito Eleitoral. Com o tema “Desafios das Eleições 2024”, o evento é gratuito […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAA-RR) se uniram na realização de uma campanha de arrecadação em prol do povo gaúcho, que sofre com os impactos das enchentes. O objetivo é arrecadar produtos como água mineral, produtos de higiene pessoal, mantas, lençóis […]
A Justiça de Roraima negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Genivaldo Lopes Viana, de 53 anos, e Luiz Lucas Raposo da Silva, de 35 anos, presos sob suspeita de participação no assassinato do casal de agricultores Flávia Guilarducci, de 50 anos, e Jânio Bonfim, de 57 anos, no município de Cantá, […]
Mais de 300 pessoas, entre advogados e advogadas, bacharéis e estudantes de Direito participaram do I Seminário Estadual de Direito Processual Civil, realizado no dia 18 de abril, auditório Hesmone Saraiva Granjeiro, na sede da OAB Roraima. O evento foi coordenado pela Comissão de Direito Processual Civil, presidida pelo advogado e professor Samuel Lopes, e […]
O Conselho Seccional da OAB em Roraima e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), requereram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o aditamento com pedido de medida cautelar à Ação Direta de Constitucionalidade – ADI nº 5689, que tem como objeto principal, a Lei nº 1.157 de 29 de dezembro de 2016, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento das funções e pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista, Roraima. A decisão ocorreu após suspeitas de conduta negligente do magistrado, que teria favorecido a tramitação irregular de demandas relacionadas a procedimentos médicos judicializados, […]
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