Arquivos RO - Página 11 de 14

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

Justiça nega indenização a bolsonarista em foto no quartel em

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do juiz Wanderley José Cardoso, do 1º Juizado Especial Cível, julgou improcedente o pedido inicial de Moisés Gutierres de Souza contra a CMP Comunicação e Assessoria LTDA – ME, representante do jornal eletrônico Rondoniaovivo. O processo tratava de uma alegação de dano à honra e à […]

Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

RO: Justiça manda marca de refrigerante indenizar ex-funcionário demitido após

A marca de refrigerantes Frisky foi condenada a indenizar um ex-funcionário em R$ 7 mil em Ariquemes (RO). Keoma Oliveira, de 27 anos, foi demitido depois de postar uma foto na festa de aniversário do filho que mostra a bebida de uma marca rival. O aniversário de 2 anos do menino aconteceu no dia 13 de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

PRIVILÉGIO SÓ PARA ELES: Apenas juízes passam a ter direito

Mais um privilégio injustificável da magistratura em detrimento ao cidadão comum. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) publicou, no dia 16 deste mês, uma resolução que trata sobre a regulamentação dos julgamentos de processos em formato virtual. O que mais chama atenção é que somente os magistrados passam a ter direito a julgamento presencial, […]

RO

Justiça de Rondônia revoga prisão preventiva de policial civil flagrado

O juiz Valdecir Ramos de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, em Rondônia, decidiu revogar a prisão preventiva do policial civil Renato Cavalcante de Figueiredo, de 41 anos, nesta quinta-feira (22). O policial estava detido desde 17 de janeiro, quando foi encontrado com mais de 57 quilos de drogas no km 352 […]

Destaques em Rondônia RO Subdestaques em Rondônia

Atendendo MPRO, Judiciário condena posseiro a pagar mais de R$

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão favorável da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) que condenou por danos ambientais um posseiro a pagar indenização no valor de R$ 693.530,16 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta reais e dezesseis centavos) por desmatar mais de 38 […]

Destaques em Rondônia RO Subdestaques em Rondônia

MPRO institui Política de Incentivo à Autocomposição e cria Núcleo

Foi criado oficialmente o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) no âmbito do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde (GAECIV) do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A Resolução nº 3/2023/CSMP foi publicada na última semana pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e já […]

Bastidores da Ordem – RO Destaques em Rondônia RO Subdestaques em Rondônia

OAB-RO e Associação dos Procuradores Municipais buscam fortalecer parceria em

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira, reuniu-se com a diretoria da Associação dos Procuradores Municipais (Asprom) na tarde desta quarta-feira (07/06). O encontro também contou com a presença de Glauber Gahyva, presidente da Comissão de Defesa do Advogado Público da OAB-RO. O principal objetivo da reunião foi […]

Destaques em Rondônia Norte RO

Poder Judiciário de Rondônia alerta sobre golpes envolvendo o nome

O Poder Judiciário de Rondônia comunica que estabeleceu um processo para investigar a ocorrência de atividades fraudulentas relacionadas à Justiça de Rondônia e à Corregedoria-Geral da Justiça após uma denúncia feita por uma advogada, cujas informações foram utilizadas por criminosos. De acordo com a advogada, existe um esquema fraudulento recente que está sendo realizado por […]

Destaques em Rondônia Justiça RO Subdestaques em Rondônia

Justiça de Rondônia mantém condenação de acusados por fraude em

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Colorado do Oeste, que condenou Jonatas Guimarães Thomaz (empresário) e Fernanda Cristina Santana Neves (representante) sob a acusação de terem cometido o crime de fraude […]

AC Destaques em Rondônia RO Subdestaques em Acre

Resultado do concurso do TRT-RO/AC é divulgado

O resultado final do Concurso Público para os cargos de técnico judiciário e analista no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi divulgado. Um total de 78 novos servidores será nomeado até junho. A publicação do resultado ocorreu no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho na segunda-feira (30), e o TRT determinou que […]

Category : RO