A sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou o proprietário de um posto de combustíveis sob acusação de ter praticado o crime contra a ordem econômica. O réu cumprirá uma pena de um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto. Conforme a sentença, o acusado, ciente […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o apelo apresentado e confirmou a sentença de 3 anos e 4 meses imposta a um indivíduo condenado por praticar stalking e falsidade ideológica. Durante 2020 e 2021, o réu começou a perseguir a vítima, ameaçando sua saúde mental e violando sua privacidade. Ele criava […]
Na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os magistrados confirmaram a sentença privativa de liberdade pela 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que decretou a perda do cargo público de um servidor estadual, além de proibi-lo, entre outras coisas como: celebrar contratos e receber incentivos fiscais pelo prazo de […]
O Poder Judiciário de Rondônia por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) elaborou um guia com esclarecimentos sobre golpes aplicados em plataformas digitais, visando evitar e minimizar os riscos relacionados ao uso dessas tecnologias. A era da tecnologia oferece uma ampla gama de recursos que simplificam o dia a dia, tais como redes sociais, […]
No período de 17 a 19 de julho, a Corregedoria Nacional de Justiça conduzirá uma rotina constante no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O objetivo é avaliar os procedimentos dos setores administrativos e judiciais da instituição, bem como das serventias extrajudiciais do estado. Essa iniciativa está em conformidade com a Portaria n. 35/2023. Vale […]
Uma pousada de Maceió (AL) e uma plataforma de reserva de quartos de hotel foram condenadas a pagar R$ 5 mil em indenização, pela Justiça de Rondônia. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-RO), as empresas foram sentenciadas por danos morais e propaganda enganosa. A empresa condenada promovia na internet um espaço que não condiz com […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do juiz Wanderley José Cardoso, do 1º Juizado Especial Cível, julgou improcedente o pedido inicial de Moisés Gutierres de Souza contra a CMP Comunicação e Assessoria LTDA – ME, representante do jornal eletrônico Rondoniaovivo. O processo tratava de uma alegação de dano à honra e à […]
A marca de refrigerantes Frisky foi condenada a indenizar um ex-funcionário em R$ 7 mil em Ariquemes (RO). Keoma Oliveira, de 27 anos, foi demitido depois de postar uma foto na festa de aniversário do filho que mostra a bebida de uma marca rival. O aniversário de 2 anos do menino aconteceu no dia 13 de […]
Mais um privilégio injustificável da magistratura em detrimento ao cidadão comum. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) publicou, no dia 16 deste mês, uma resolução que trata sobre a regulamentação dos julgamentos de processos em formato virtual. O que mais chama atenção é que somente os magistrados passam a ter direito a julgamento presencial, […]
O juiz Valdecir Ramos de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, em Rondônia, decidiu revogar a prisão preventiva do policial civil Renato Cavalcante de Figueiredo, de 41 anos, nesta quinta-feira (22). O policial estava detido desde 17 de janeiro, quando foi encontrado com mais de 57 quilos de drogas no km 352 […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
