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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RO Destaques - Últimas RO

Com 55% dos votos válidos, Márcio Nogueira é reeleito presidente

Em eleições realizadas nesta segunda-feira (18), o advogado Márcio Melo Nogueira foi reeleito para o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) para o triênio 2025-2027, com 55% dos votos válidos. A chapa “Juntos Avançamos”, que recebeu grande apoio de advogados de todo o estado, também conta com os […]

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Eleições OAB-RO: Márcio Nogueira deverá ser reeleito presidente com 61%

Uma pesquisa realizada pela Coelho Inteligência e Propaganda apresenta o cenário da disputa eleitoral pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), cuja votação acontecerá na próxima segunda-feira, 18 de novembro. A consulta revela as intenções de voto dos advogados aptos a participar do pleito. Na pergunta estimulada — quando os […]

Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO Subdestaque nacional

Madrasta é condenada a 34 anos por matar enteado de

Uma mulher foi condenada a 34 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de seu enteado, de apenas dois anos de idade, ocorrido em fevereiro de 2024, na zona rural de Cerejeiras (RO). A sentença foi determinada nesta quinta-feira, 7, pelo juiz Paulo Juliano Roso Teixeira, após o veredicto dos jurados. A condenada cumprirá […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RO RO

Eleições OAB-RO: Márcio Nogueira será candidato à reeleição com apoio

Com o apoio integral das 18 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Márcio Nogueira será candidato à reeleição para presidente da OAB-RO. Após uma exitosa gestão marcada por avanços e conquistas, ele foi convocado a seguir no comando da Seccional rondoniense por um novo triênio (2025-2027). Márcio Nogueira recebeu um carta […]

Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

TJ-RO mantém inconstitucional lei sancionada por prefeito para aumentar o

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve, na última semana, a inconstitucionalidade de uma lei sancionada pelo prefeito de Pimento Bueno (RO), Arismar Araújo, para aumentar o próprio salário. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). A decisão unânime do TJRO invalidou todos os efeitos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

Empregadora é condenada a pagar R$6 mil por assédio moral

A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) condenou uma empregadora ao pagamento de R$6 mil por danos morais, após ser comprovado o assédio moral contra uma empregada doméstica. A decisão, proferida pelo juiz do Trabalho Carlos Antonio Chagas Junior, reconheceu que os comentários pejorativos sobre o peso da trabalhadora violaram sua dignidade e autoestima. […]

Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

Justiça de RO reduz prisão de Chaules Pozzebon, apontado como

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reduziu, nesta sexta-feira (2), a pena de Chaules Pozzebon para 17 anos e 11 meses. O madeireiro, apontado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) como um dos maiores desmatadores do Brasil, havia sido condenado inicialmente a 99 anos de prisão. Chaules é empresário na região de Ariquemes (RO), dono de mais […]

Advocacia Destaques em Rondônia RO Subdestaque nacional

Após atuação da OAB-RO, banco terá que indenizar advogada que

Em uma decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou a condenação do Banco Bradesco ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais à advogada Fernanda dos Santos Ramos. A decisão destacou a discriminação de gênero sofrida pela profissional, que foi impedida de exercer plenamente […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

Mantida condenação de homem que fez aglomeração na pandemia da

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a sentença que condenou um homem por desobediência às medidas legais de restrição durante a pandemia da Covid-19. O réu foi condenado a um mês e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto. Segundo o relator do caso, desembargador Daniel Lagos, em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

Justiça mantém determinação de fornecimento de Canabidiol a criança

A Justiça de Rondônia manteve a determinação para que o Estado de Rondônia, solidariamente ao Município de Corumbiara, forneça o medicamento à base de canabidiol – além de leite para dieta hipercalórica a uma criança que precisa com urgência. A decisão é resultado de um recurso de apelação julgado na 2ª Câmara Especial do Tribunal […]

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