O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) promoveu uma videoconferência com magistrados(as) e gestores(as) do Poder Judiciário do estado para alinhar as metas nacionais da Justiça. O evento busca manter os níveis de excelência do TJ-RO, que recebeu o Selo Diamante de Qualidade por cinco vezes, sendo reconhecido como a melhor Justiça Estadual do país […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou […]
Confirmando decisão do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para que o prefeito de Ji-Paraná (RO), Isaú Raimundo da Fonseca, fosse reintegrado ao cargo. O prefeito é investigado como suposto líder de uma organização criminosa que teria sido responsável por fraudar licitação para iluminação […]
O Tribunal do Júri condenou Weliton Muniz de Souza a 14 anos de prisão, pelo homicídio qualificado de Patrick Jonathan Pereira Diniz, com vários tiros de arma de fogo. O cumprimento da pena inicial será o fechado, assim como também não poderá recorrer da condenação em liberdade. O crime ocorreu em abril de 2022, no […]
Com a presença da população e autoridades locais, além de representantes do sistema de Justiça, o Poder Judiciário de Rondônia inaugurou nesta terça-feira-, 12, o Fórum Digital do município de Candeias do Jamari, o primeiro de quatro que estão sendo entregues este mês. As unidades dotadas de tecnologia facilitam o acesso à Justiça para aqueles […]
Marcada para esta quinta-feira, 14, uma sessão solene no Tribunal de Justiça de Rondônia vai marcar a posse na nova cúpula diretiva eleita para o biênio 2024/2025. Serão empossados: para o cargo de presidente, o desembargador Raduan Miguel Filho; vice-presidente, o desembargador Glodner Luiz Pauletto; e o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, corregedor-geral da […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages), inaugurou na última semana o Espaço Sustentável. O ambiente fica localizado no hall direito do piso térreo do Edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O espaço tem como objetivo ser um local aberto para encontros […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB-RO) apresentou uma denúncia formal à Secretaria Nacional do Consumidor, expondo a retalição de companhias aéreas contra cidadãos rondonienses que buscam seus direitos na justiça. O centro da questão reside na retirada sistemática de voos de Rondônia, deixando a população local isolada e sem acesso […]
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia manifesta repúdio pela violência sofrida por um oficial de Justiça da comarca de Cacoal, que, no estrito cumprimento seu dever, sofreu graves ameaças à sua integridade física e emocional. A Justiça de Rondônia, por meio de seu Gabinete de Segurança Institucional, está prestando apoio ao servidor para o […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) está entre as mais de 40 autoridades, instituições e entidades que contribuem para a promoção da igualdade racial, assim como para o combate à discriminação, preconceito e racismo no Estado, que foram homenageados quarta-feira (29), em sessão solene, pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). O Requerimento 640/2023 foi […]
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