A Vara de Registros Públicos (VRP) da Capital do TJ-RJ aceitou o pedido dos pais para corrigir o registro civil do seu filho, retirando o nome e o sexo feminino e inserindo o masculino no bebê. Nos exames apresentados nos autos, foi constatado que houve um erro na identificação do sexo da criança no momento […]

Em depoimento nesta terça-feira no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, no processo que analisa o pedido de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão, Domingos Brazão, afirmou que ambos são vítimas de uma conspiração. Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, acusou policiais de […]

O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que seja concluída a regulamentação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis. O documento cobra, especificamente, o acompanhamento das emissões do “pó preto” pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em sua unidade de […]