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Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e mensagens dos envolvidos no caso de infecção por HIV em pacientes que receberam transplantes de órgãos na rede estadual de saúde. A decisão, da juíza Flavia Fernandes de Melo, inclui o acesso a mensagens, e-mails e conversas em aplicativos de […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

STF determina trancamento de duas ações contra governador do RJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu pelo trancamento de duas ações contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mendonça entendeu que houve irregularidade nas investigações que deram origem à investigação. A decisão sobre o pedido de habeas corpus foi tomada na quinta-feira (10) […]

Advocacia Destaques em Rio de Janeiro RJ

OABRJ oferece 2.500 bolsas integrais de pós-graduação para a advocacia

A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) está oferecendo 2.500 bolsas integrais de pós-graduação para a advocacia. Nesta semana, foram sorteadas 500 bolsas em ‘Responsabilidade Civil, Consumidor e Contratos’, por meio de uma parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJur) da Faculdade Mar Atlântico. O resultado foi divulgado pela […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

OAB-RJ publica edital para listas sêxtuplas ao TJRJ, com reserva

A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) abriu processo seletivo para formação de duas listas sêxtuplas para preenchimento de duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, criadas por meio da Lei 10.515, de 26 de setembro de 2024. O prazo de inscrição […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

UNIDOS PELA ADVOCACIA: Advogados dão exemplo de união e consolidam

Em tempos de polarização política e com a proximidade das eleições da OAB que acontecerão no mês de novembro, a advocacia fluminense deu um grande exemplo de união e força, na noite desta quinta-feira (3). Sob a liderança de Luciano Bandeira, presidente da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, e de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça determina unificação de penas para apenado condenado por novos

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que, em casos onde um apenado é condenado por um novo crime, o juízo competente deve unificar as penas, para que a mais gravosa seja cumprida antes da menos severa. A decisão ocorreu após análise de um Habeas Corpus […]

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Incra se compromete a regularizar terras quilombolas no RJ até

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) firmou um compromisso para cumprir todas as etapas do plano de ação voltado à regularização das terras quilombolas em Búzios. Durante uma audiência pública realizada em 19 de setembro, a juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho mediou o acordo entre o Ministério Público Federal […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Justiça do Rio de Janeiro confirma que modelo de negócio

A 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deu ganho de causa à Buser, plataforma de viagens rodoviárias com mais de 12 milhões de clientes em todo o Brasil, confirmando a legalidade de seu modelo de negócio. A sentença, que põe fim ao processo […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ

Em meio a protestos, juíza determina que manifestantes desocupem UERJ

O Tribnal de Justiça concedeu uma liminar à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e determinou que todas as salas e espaços devem ser desocupados por manifestantes em 24 horas. A medida se estende às unidades da capital, Duque de Caxias e de São Gonçalo A decisão, tomada pela juíza Luciana Losada, da 13ª Vara […]

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STF assegura repasses a universidades públicas do RJ sem restrições

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as verbas orçamentárias destinadas às universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro sejam transferidas mensalmente na proporção de 1/12 do orçamento anual das instituições. Esse regime financeiro assegura a autonomia das universidades fluminenses e segue o modelo desenhado na Constituição estadual. A decisão foi tomada no julgamento […]

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