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Category : RJ

‘Contraditório’: OAB-RJ manifesta preocupação com indicação de procurador lavajatista para TRF-2 que tentou criminalizar a advocacia
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

‘Contraditório’: OAB-RJ manifesta preocupação com indicação de procurador lavajatista para

A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) manifestou “preocupação” com a inclusão do procurador da República Eduardo El Hage, ex-coordenador da Operação Lava Jato no RJ, na lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).  “Como coordenador da ‘lava jato’ no Rio de […]

TJ do Rio suspende decisão que negava isenção de custas a advogado
Destaques em Rio de JaneiroRJ

TJ do Rio suspende decisão que negava isenção de custas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu uma decisão de primeira instância que obrigava um advogado a antecipar o pagamento de custas processuais em ação para cobrança de honorários. A medida foi tomada pelo desembargador Ricardo Alberto Pereira, da 15ª Câmara de Direito Privado, que acolheu o pedido de efeito suspensivo em agravo […]

Desembargador do TJ-RJ suspende decisão de juíza que contrariou lei e negou isenção de custas a advogado
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Desembargador do TJ-RJ suspende decisão de juíza que contrariou lei

O desembargador Ricardo Alberto Pereira, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para suspender a extinção de uma ação de cobrança de honorários advocatícios. A decisão revoga, temporariamente, os efeitos da ordem proferida pela juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, […]

OAB-RJ considera inconstitucional regra sobre aplicação de multas a empresas no estado
AdvocaciaDestaques - ÚltimasRJ

OAB-RJ considera inconstitucional regra sobre aplicação de multas a empresas

A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) protocolou, na última sexta-feira (4/4), pedido de amicus curiae na representação de inconstitucionalidade ajuizada pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que questiona as multas aplicadas pelo Governo do Estado a empresas por descumprimento de obrigações acessórias. A OAB-RJ […]

Rita Cortez é homenageada pelo Conselho Federal da OAB por sua eleição como presidente do IAB
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Rita Cortez é homenageada pelo Conselho Federal da OAB por

Os conselheiros federais da OAB fizeram uma moção de aplauso à conselheira federal pelo Rio de Janeiro Rita Cortez por sua eleição como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pela terceira vez. O ato ocorreu na sessão ordinária do Conselho Pleno do CFOAB, nesta segunda-feira (7/4), realizada na OAB-DF. A advogada, que já presidiu […]

OAB-RJ aponta escassez de juízes e sobrecarga no Fórum de Campo Grande
Destaques em Rio de JaneiroRJ

OAB-RJ aponta escassez de juízes e sobrecarga no Fórum de

Durante visita ao Fórum Regional de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, a Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ identificou graves deficiências estruturais e operacionais, principalmente nas varas cíveis e de família. A inspeção, realizada na última segunda-feira (31/3), constatou ausência de juízes titulares, acervos processuais acima da média e número insuficiente […]

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