O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proibiu a ex-estagiária Kellen Borges Paulino de acessar qualquer dependência do Centro Administrativo da Corte após o envio de e-mails com teor alarmante a antigos colegas de trabalho. A medida foi formalizada por meio da Portaria 922/25, assinada pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto de […]
Primeira mulher a ocupar a presidência da OAB-RJ em 94 anos de existência da entidade, Ana Tereza Basilio tomou posse no cargo publicamente, na noite desta terça-feira (18), em solenidade realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Foram ainda empossados para o triênio 2025-2027 a vice-presidente, Sylvia Drummond, o tesoureiro, Fábio Nogueira, o secretário-geral, […]
Uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais de 70 anos teve seu vínculo trabalhista reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. A decisão, proferida pelo juiz Leonardo Campos Mutti, da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou os empregadores – mãe e filho – ao pagamento de […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que um acionista minoritário da Americanas pode seguir com ação de reparação contra as auditoras PwC e KPMG, acusadas de negligência ao não identificar fraudes contábeis na empresa. FRAUDE BILIONÁRIA E PREJUÍZOS DIRETOS O caso remonta a janeiro de 2023, quando a Americanas revelou “inconsistências […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz titular da 37ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão foi tomada na 1ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (11), e tem como base denúncias de manipulação de estatísticas […]
A partir desta quarta-feira (12), advogados e advogadas do Rio de Janeiro passam a poder fazer o pagamento total ou parcial da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil com pontos acumulados no cartão de crédito. A nova forma de pagamento é resultado da parceria entre a OAB-RJ e a empresa de recompensas Livelo, que […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) anunciou que, a partir de 2025, voltará a contar com uma Câmara de Arbitragem voltada para advogados, advogadas e estagiários de Direito. A iniciativa busca oferecer um mecanismo ágil e eficiente para a resolução de conflitos jurídicos sem a necessidade de intervenção do Poder […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) criou a primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI) do Brasil. A unidade tem como objetivo atender idosos em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de maus-tratos, negligência e golpes financeiros. A iniciativa foi motivada pelo aumento da população idosa no estado, que apresenta o segundo maior […]
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação da Orla Rio ao pagamento de R$ 523.764,11 a uma permissionária de um quiosque localizado na Avenida Atlântica, em Copacabana. A concessionária alegou que a pandemia de Covid-19 teria causado onerosidade excessiva no contrato, mas o argumento foi […]
A OAB-RJ protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Pedido de Providências a fim de contestar, mais uma vez, o aumento das custas judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que a partir deste ano usará a taxa Selic como índice de reajuste anual. Em dezembro de 2024, a […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
