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Category : RJ

Justiça estabelece regras para segurança de crianças e adolescentes no Carnaval
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Justiça estabelece regras para segurança de crianças e adolescentes no

Os pais e responsáveis por crianças e adolescentes devem estar atentos às normas estabelecidas pela juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, para a participação dos jovens em festas, bailes e desfiles carnavalescos. As informações estão presentes na Portaria 1/2023 e no Aditamento 1/2024. […]

PF apreende R$ 1 milhão em moeda estrangeira na investigação da Abin
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJSubdestaque nacional

PF apreende R$ 1 milhão em moeda estrangeira na investigação

A Polícia Federal (PF) realizou a apreensão de aproximadamente R$ 1 milhão em moeda estrangeira durante a Operação Última Milha, primeira ação ostensiva vinculada à investigação sobre o suposto aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A apreensão ocorreu em outubro de 2023 e envolveu um dos […]

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJSubdestaque nacional

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

Um relatório inédito divulgado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) revelou que as delegacias de polícia estão sistematicamente descumprindo a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução, aprovada em 2022, estabelece diretrizes para o reconhecimento de pessoas a fim de evitar prisões injustas, mas, de acordo com o […]

OAB-RJ vai ao CNJ contra exigência de procuração com menos de três meses e comparecimento pessoal de clientes com mais de 80 anos
AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - RJDestaque nacionalDestaques em Rio de JaneiroRJ

OAB-RJ vai ao CNJ contra exigência de procuração com menos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ), por intermédio da Comissão de Prerrogativas, ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um procedimento de controle administrativo contra atos normativos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). As normas em vigor passaram a exigir procurações com […]

TJ-RJ vai reforçar combate à discriminação em processos de adoção
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

TJ-RJ vai reforçar combate à discriminação em processos de adoção

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou medidas para fortalecer a aplicação da Resolução nº 532/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução visa combater qualquer forma de discriminação à orientação sexual e identidade de gênero em processos de adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes. A iniciativa […]

OAB-RJ convida advocacia a contribuir com pesquisa da ONU que mede independência dos sistemas judiciais
Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - RJDestaques em Rio de JaneiroRJ

OAB-RJ convida advocacia a contribuir com pesquisa da ONU que

Enfrentamento à Violência Contra Advogados (Ceva) – para garantir a participação da advocacia fluminense numa consulta pública internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a salvaguarda da independência dos sistemas de Justiça mundo afora frente às ameaças contemporâneas a democracias. A iniciativa é voltada para os operadores do Direito do mundo todo e responde […]

Delegado preso ironizou morte de Marielle: “Comemoração será onde?”
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Delegado preso ironizou morte de Marielle: “Comemoração será onde?”

“O enterro da vereadora será no Caju, mas a comemoração, alguém sabe onde será?” Essa foi uma das frases escritas pelo delegado Maurício Demétrio após o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A declaração é citada na decisão do juiz Bruno Rulière, responsável pelo processo contra o policial civil na 1ª […]

Gilmar suspende decisão do TJ-RJ e reconduz Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJSTF Notícias

Gilmar suspende decisão do TJ-RJ e reconduz Ednaldo Rodrigues à

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia destituído Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e designado um interventor para gerir a entidade. Com isso, Rodrigues e os demais dirigentes eleitos pela Assembleia Geral Eleitoral […]

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