O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (13) que, em breve, André Mendonça será o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A data da sabatina no Senado, no entanto, ainda não foi marcada por Davi Alcolumbre (DEM-AP). A declaração do presidente foi dada durante a cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural a famílias […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 38216, ajuizado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) contra a conduta do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, de não pautar reunião da comissão […]
Uma reviravolta no casos das propinas pagas pela Odebrecht pode trazer de volta o então deputado e hoje ministro das Comunicações, Fabio Faria, para o centro das investigações de corrupção revelada pelas planilhas de uma das maiores empresas de construção do país. O codinome “garanhão” é o objeto principal da investigação para saber se era […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro nomeasse para o cargo de reitor de universidades federais o nome mais votado da lista tríplice elaborada pelas instituições. O julgamento se deu em plenário virtual, sem debates. A ação foi movida pelo PV, que questionou trechos da Lei 9.192/1995 e do Decreto 1.916/1996, que […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse solicitada à Procuradoria-Geral da República uma investigação sobre as empresas offshore do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Os pedidos foram feitos pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela Associação Brasileira de Economistas […]
A partir de agora, nos processos eleitorais são consideradas ilícitas as provas obtidas por meio de gravação ambiental clandestina feita em ambiente privado, sem autorização judicial e sem o conhecimento dos interlocutores. Essa foi a conclusão do Tribunal Superior Eleitoral, que nesta quinta-feira (7) formou maioria apertada de 4 votos a 3 para alterar a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7), a proibição de showmícios e a possibilidade da participação não remunerada de artistas em eventos de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. Por maioria, a Corte julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970. A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a colher, em no máximo 30 dias, o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, no Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre uma suposta tentativa de interferência política do presidente na […]
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura ações e omissões do governo federal na condução da pandemia de Covid-19 pelo governo federal, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu que o Senado Federal denuncie ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que depende de “amadurecimento político” a definição da data para a sabatina de André Mendonça, indicado à Corte, “em especial diante do cenário de turbulência política”. Alcolumbre defende que a ação apresentada pelos senadores Alessandro […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
