O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira 1º, na abertura dos trabalhos do Judiciário, que a Corte espera que o ano eleitoral seja de estabilidade e tolerância. A sessão de abertura do ano marca a volta dos ministros das férias. O evento foi virtual, em razão da alta de casos de […]
Em petição protocolada nesta segunda-feira (31), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, prática já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como crime de preconceito previsto no art. 20, 2º, da Lei 7.716/1989. No documento endereçado ao relator do caso na Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, são reproduzidas […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) condenou uma usuária do Instagram a pagar danos morais a ex-presidente da República Dilma Vana Rousseff por publicação de informações falsas na rede social. De acordo com o magistrado, a ré extrapolou o direito de expressão do pensamento, ao noticiar fatos vinculados à autora que […]
A delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, da Polícia Federal, declarou em despacho que elementos colhidos em investigação apontam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve “atuação direta, voluntária e consciente” na prática do crime de violação de sigilo funcional. O entendimento está no inquérito que investiga vazamento de dados sigilosos sobre ataque hacker ao Tribunal […]
A 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal arquivou a ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. A juíza Federal Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves reconheceu a prescrição da pretensão punitiva com relação a Lula, e mais outros acusados, sobre as imputações de pagamento de reforma, […]
O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) divulgou, nesta sexta-feira (28/1), o salário que recebeu por um ano de trabalho na consultoria Alvarez & Marsal, nos Estados Unidos. De acordo com o pré-candidato à Presidência da República e ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), o montante depositado mensalmente para ele entre 2020 e 2021 foi de US$ 45 mil, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a […]
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que investigasse a atuação do ex-ministro Sergio Moro na Alvarez & Marsal, defende que, caso sejam encontradas irregularidades, o ex-juiz sofra as devidas sanções penais. “Pedimos a divulgação do salário, porque entendemos que essa informação é de interesse público, não privado. Também não está […]
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares. A decisão foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5528. No pedido, o […]
Alvo de investigação do Tribunal de Contas da União, o ex-juiz e hoje advogado Sergio Moro, pré-candidato a presidente, anunciou na tarde desta quarta-feira (26), que divulgará na sexta-feira (28) quanto recebeu de honorário no período em que trabalhou na consultoria americana Alvarez & Marsal. “Apesar da natimorta CPI e das ilegalidades do processo no […]
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