A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para a AGU, o decreto foi feito dentro das prerrogativas constitucionais do presidente da República. “Diante do exposto, tendo em vista […]
Em meio à crise entre o Executivo e a Justiça Eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, tornou públicas, nesta segunda-feira (9/5), as respostas sobre questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. No texto, técnicos da Corte eleitoral rebatem três teses, formuladas pelos militares, sobre eventuais problemas de capacidade de […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A matéria será enviada ao Senado. Após um acordo em plenário sugerido pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), o […]
Partidos políticos podem fazer auditorias próprias para fiscalização, apuração e totalização dos resultados contratando, inclusive, empresas credenciadas junto à Justiça Eleitoral, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu tradicional pronunciamento via internet, que ocorrem semanalmente às quintas-feiras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu partido, o PL, pretende contratar uma empresa de auditoria para […]
Um diretor da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, disse no ano passado a militares e pessoas próximas de Jair Bolsonaro que o presidente brasileiro não deveria desacreditar o processo eleitoral brasileiro. A notícia é da agência Reuters, que falou com duas pessoas sobre o ocorrido em condição de anonimato. Segundo a Reuters, William […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido liminar apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e determinou que a Associação Mensagem de Esperança Campinas (Amec) informe e comprove o montante financeiro que foi arrecadado ou direcionado para a motociata realizada no último dia 15 de abril em São Paulo. Também decidiu […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniu nesta terça-feira (3) com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em nota oficial divulgada logo após o encontro, o Supremo Tribunal Federal informou que a reunião durou cerca de 45 minutos na Presidência do STF. “Eles conversaram sobre o […]
O juiz federal Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu nesta segunda-feira (2) extinguir a ação que questionava o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB). O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão, mas […]
Enquanto Daniel Silveira participava de manifestações nas ruas do Rio de Janeiro neste 1º de maio, a defesa do deputado federal protocolou um pedido de arquivamento da ação penal na qual o parlamentar acabou condenado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O ofício foi enviado à Corte na tarde deste domingo. O advogado de […]
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou sobre as manifestações que ocorreram neste domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalhador. O senador afirmou que atos de protesto são um direito “sagrado”, mas disse que manifestações que pedem o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) são uma “anomalia grave”. “Manifestações populares são expressão […]
JuriNews © 2025, All Rights Reserved. – Desenvolvido por WEB3TI
