O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido liminar apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e determinou que a Associação Mensagem de Esperança Campinas (Amec) informe e comprove o montante financeiro que foi arrecadado ou direcionado para a motociata realizada no último dia 15 de abril em São Paulo. Também decidiu […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniu nesta terça-feira (3) com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em nota oficial divulgada logo após o encontro, o Supremo Tribunal Federal informou que a reunião durou cerca de 45 minutos na Presidência do STF. “Eles conversaram sobre o […]
O juiz federal Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu nesta segunda-feira (2) extinguir a ação que questionava o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB). O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão, mas […]
Enquanto Daniel Silveira participava de manifestações nas ruas do Rio de Janeiro neste 1º de maio, a defesa do deputado federal protocolou um pedido de arquivamento da ação penal na qual o parlamentar acabou condenado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O ofício foi enviado à Corte na tarde deste domingo. O advogado de […]
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou sobre as manifestações que ocorreram neste domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalhador. O senador afirmou que atos de protesto são um direito “sagrado”, mas disse que manifestações que pedem o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) são uma “anomalia grave”. “Manifestações populares são expressão […]
A defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) protocolou, na noite desta sexta-feira (29), a resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a utilização da tornozeleira eletrônica e o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados do deputado argumentaram que o decreto que culminou no perdão da pena de Silveira é constitucional e que a graça não fere a separação dos […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou na Justiça Federal sobre o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB). No documento, enviado à 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a AGU analisa que a “graça” dada ao parlamentar é constitucional e de prerrogativa do presidente. Além disso, diz que a análise do […]
O prazo de 48 horas que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu para a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se pronunciar sobre o decreto presidencial que concedeu a ele a graça acabou na tarde desta sexta-feira (29) sem que houvesse qualquer manifestação. Nesse prazo, o deputado também deveria explicar […]
O ministro Alexandre de Moraes afirmou, nesta sexta-feira (29), que não é possível aceitar “desinformação estruturada, programada e com a finalidade clara de atentar contra o Estado Democrático de Direito como normal”. “Desinformação não é ingênua, é criminosa, tem finalidade. Para uns é o enriquecimento, para outros é a tomada do poder”, declarou durante uma palestra em […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (29) que para “colaboração, cooperação, parcerias proativas para aprimoramento… a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais”. O ministro participava de um evento em Curitiba sobre o combate à desinformação nas eleições deste ano. A declaração acontece após o ministro do Supremo Tribunal Federal […]
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