O advogado Tarcísio Vieira, coordenador jurídico da campanha de Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse não descartar a possibilidade de exigir perícia sobre o resultado das eleições, pediu tolerância para as desconfianças sobre a urna eletrônica e sugeriu haver campanha em aparições públicas de Lula (PT). “A Justiça Eleitoral deveria […]
A federação Brasil da Esperança (composta pelos partidos PT, PCdoB e PV) no estado do Paraná moveu ação nesta quarta-feira (3) para que o pré-candidato a deputado federal Deltan Dallagnol esclareça o pagamento de R$ 100 mil a seu ex-estagiário Matheus Almeida Rios Carmo, cujo escritório foi contratado pelo Podemos com recursos do Fundo Partidário. […]
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu devolver mais uma vez a presidência do partido Pros ao perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda, em mais uma troca de comando da legenda via decisão judicial. No domingo (31), último dia do plantão judicial, o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), a medida provisória nº1109/2022, que flexibiliza as leis trabalhistas quando o Executivo reconhecer estado de calamidade pública no país, nos Estados ou nos municípios. O texto segue para análise do Senado. Entre as mudanças está a regulamentação do teletrabalho, autorizada também para estagiários e aprendizes. O trabalho […]
Em reunião com líderes do Senado, em Brasília, os parlamentares decidiram adiar para depois da eleição a sabatina com os indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, por 7 votos a 5, definiu que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) só poderá sabatinar os indicados presencialmente e que […]
Preterido para uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Ney Bello atribuiu a derrota à pressão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em mensagem encaminhada a amigos por meio de um aplicativo de mensagens nesta segunda-feira (1º), após a publicação das indicações Messod Azulay e Paulo […]
A prisão do influenciador digital, há pouco mais de uma semana, em Belo Horizonte (MG), acusado de estimular ataques contra ministros do Suprema Tribunal Federal (STF), é parte do monitoramento que o Judiciário tem feito de grupos com potencial de criar alvoroço e instabilidade social semelhantes ao que os Estados Unidos viveram no dia 6 […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem o repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre candidatos a cargos majoritários e proporcionais numa mesma circunscrição, ainda que de legendas diversas, desde que coligadas […]
Em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (28), a defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que as declarações feitas contra o sistema eleitoral no encontro com embaixadores fazem parte de um “debate de ideias” e não tiveram cunho eleitoral. “Configura manifestação de opinião política própria inerente ao debate de ideias, jamais […]
Sete senadores ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, depois que ela pediu o arquivamento de cinco apurações contra o presidente Jair Bolsonaro. Os senadores pedem que o STF determine a “manifestação direta e pessoal do procurador-geral da República, Augusto Aras, que teria usado – conforme a ação […]
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