Arquivos Politica - Página 51 de 94

STF declara constitucionalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por unanimidade, o Plenário julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5795, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber. O dispositivo que criou o fundo […]

Politica xxSlider_princial

MP Eleitoral pede impugnação da candidatura de Faraó dos Bitcoins

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de sete candidaturas nesta terça-feira (23). Uma delas é de Glaidson Acácio dos Santos, o Faraó dos Bitcoins, que é candidato a Deputado Federal. O patrimônio do candidato, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é estimado em R$ 60 milhões. O Ministério Público Eleitoral questionou e pediu a impugnação […]

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Empresário defender golpe é “suicídio”, diz Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que, além de crime, defesa de golpe de Estado por empresários é “suicídio”. Segundo o juiz da Corte, “países democráticos vão retaliar o Brasil” e “investidores vão embora”. A fala de Toffoli é sobre uma reportagem do portal de notícias Metrópoles. O portal divulgou mensagens […]

Politica STF Notícias xxSlider_princial

História não perdoará quem não defende a democracia, diz Fux

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que a “História não vai perdoar aqueles que não defendem a democracia”. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (21), Fux também declarou que ouviu das Forças Armadas, em reuniões com seus integrantes, que os resultados das urnas serão respeitados em outubro. “O […]

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Pacheco destaca isenção da Justiça Eleitoral para garantir transparência nas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que confia na Justiça Eleitoral como poder capaz de garantir equilíbrio, transparência e imparcialidade nas eleições. O parlamentar participou em São Paulo de seminário no qual se discutiu a harmonia das instituições brasileiras. Promovido pelo grupo Esfera Brasil, o debate contou ainda com a participação do presidente da Câmara […]

Politica

Ministra do TSE nega pedido de Lula para Bolsonaro remover

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a excluir postagens no Twitter em que Lula e o PT são associados ao PCC. Na postagem, Bolsonaro usa um vídeo de uma reportagem da TV Record com áudio de uma interceptação telefônica da Polícia Federal na “Operação Cravada”. […]

Politica

ELE SEGUE CANDIDATO: Fux não considerou elegibilidade de Cunha no

A decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de suspender a elegibilidade de Eduardo Cunha vem sendo considerada como um equívoco jurídico por especialistas em Direito Eleitoral. Isso porque o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que é candidato por São Paulo, estava elegível no momento do registro de […]

Politica STF Notícias

SEGUE FORA DO JOGO: Presidente do STF mantém inelegibilidade de

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia afastado a inelegibilidade do ex-deputado federal Eduardo Cunha e a proibição de ocupar cargos públicos federais impostas pela Câmara dos Deputados. A decisão foi proferida na […]

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EX-JUIZ NA BERLINDA: Candidatura de Moro ao Senado pelo Paraná

Sergio Moro não possuía filiação partidária válida no Paraná no prazo legal para ser candidato a senador pelo estado. Esse é um dos argumentos utilizados pela Federação Brasil da Esperança para impugnar a candidatura do ex-juiz, que já foi contestada antes. Segundo a federação, Moro não é elegível porque no último dia do período legal de […]

Politica

Lições democráticas no lançamento da obra “Manual Esquemático das Eleições

O professor e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, proferiu palestra no lançamento do Manual Esquemático das Eleições 2022, durante live realizada na noite desta quarta-feira (17). José Eduardo Cardozo enalteceu a obra e, também, a advocacia brasileira: “Não existe advocacia fora da Democracia”, enfatizou. O Manual, no formato e-book está disponível no site www.erickpereira.adv.br […]

Category : Politica

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