O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que a “História não vai perdoar aqueles que não defendem a democracia”. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (21), Fux também declarou que ouviu das Forças Armadas, em reuniões com seus integrantes, que os resultados das urnas serão respeitados em outubro. “O […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que confia na Justiça Eleitoral como poder capaz de garantir equilíbrio, transparência e imparcialidade nas eleições. O parlamentar participou em São Paulo de seminário no qual se discutiu a harmonia das instituições brasileiras. Promovido pelo grupo Esfera Brasil, o debate contou ainda com a participação do presidente da Câmara […]
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a excluir postagens no Twitter em que Lula e o PT são associados ao PCC. Na postagem, Bolsonaro usa um vídeo de uma reportagem da TV Record com áudio de uma interceptação telefônica da Polícia Federal na “Operação Cravada”. […]
A decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de suspender a elegibilidade de Eduardo Cunha vem sendo considerada como um equívoco jurídico por especialistas em Direito Eleitoral. Isso porque o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que é candidato por São Paulo, estava elegível no momento do registro de […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia afastado a inelegibilidade do ex-deputado federal Eduardo Cunha e a proibição de ocupar cargos públicos federais impostas pela Câmara dos Deputados. A decisão foi proferida na […]
Sergio Moro não possuía filiação partidária válida no Paraná no prazo legal para ser candidato a senador pelo estado. Esse é um dos argumentos utilizados pela Federação Brasil da Esperança para impugnar a candidatura do ex-juiz, que já foi contestada antes. Segundo a federação, Moro não é elegível porque no último dia do período legal de […]
O professor e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, proferiu palestra no lançamento do Manual Esquemático das Eleições 2022, durante live realizada na noite desta quarta-feira (17). José Eduardo Cardozo enalteceu a obra e, também, a advocacia brasileira: “Não existe advocacia fora da Democracia”, enfatizou. O Manual, no formato e-book está disponível no site www.erickpereira.adv.br […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) tornar o deputado bolsonarista Loeste Trutis (PL-MS) réu por comunicação falsa de crime, porte ilegal e disparo de arma de fogo. O parlamentar agora passa a ser alvo de uma ação penal. A decisão torna réu também o assessor Ciro Nogueira Fidelis, pelos mesmos crimes O […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (16), ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sua gestão à frente da Corte será firme no combate a notícias falsas e desinformação sobre as urnas eletrônicas. “Intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém será célere, firme e […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) acatou o recurso do senador Eann Styvenson Valentim Mendes e negou o pedido de indenização formulado pela deputada Joice Cristina Hasselmann, por danos morais supostamente causados por comentário do senador sobre a vida pessoal da deputada durante live transmitida em rede social. A autora […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
