A partir da posse presidencial neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a ter foro privilegiado enquanto chefe do Executivo. Assim, os processos contra Lula que correm na primeira instância serão paralisados e conduzidos para o Supremo Tribunal Federal (STF) e deverão ser retomados só em quatro anos, quando o […]
Integrantes da cúpula do Judiciário se organizam para comparecer em peso à posse de Flávio Dino na Justiça, para simbolizar o que dizem que será a retomada do diálogo institucional com o Executivo. Além do embate constante do Planalto com o Judiciário, no governo Bolsonaro, dizem ministros, o canal de contato do Judiciário com o Executivo através […]
Depois de o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), usar as redes sociais para criticar os manifestantes acampados em frente aos quartéis do Exército, o atual chefe da pasta, Anderson Torres, rebateu os comentários. Na ocasião, Dino afirmou que os acampamentos de “patriotas” haviam se transformado em incubadoras de terroristas. Torres amenizou o movimento que […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão temporária das autorizações para todas as espécies de porte de armas de fogo, bem como para o transporte de armas e munições, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores entre os dias 28/12/2022, a partir das 18h, e 2/1/2023, em todo o Distrito […]
O empresário George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi preso por montar uma bomba em um caminhão de combustível, perto do Aeroporto de Brasília, neste sábado (24). Segundo a Polícia Civil, ele é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e confessou o ato, que teve “motivação ideológica”. Ele foi autuado por terrorismo. Em depoimento […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma nova multa contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) devido ao descumprimento de medidas cautelares. Desta vez, decisão sigilosa, de 15 de dezembro, aplica multa de R$ 2,6 milhões contra o parlamentar. O argumento de Moraes é que Daniel Silveira desrespeitou até essa […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adotará uma linha de ação caso Jair Bolsonaro (PL) tente convocar as Forças Armadas com objetivo de anular as eleições. O presidente passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição Federal baseado na suposta parcialidade de Alexandre de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso Bolsonaro o faça, o […]
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta segunda-feira (19), uma visita de cortesia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi recebido pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e pelo vice-presidente, ministro Og Fernandes. O encontro durou cerca de uma hora. Lula defendeu uma relação harmônica entre os […]
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ‘perdão’ ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por decisão que não autorizou o ex-presidente, que estava preso, de visitar o velório de seu irmão, em 2019. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Genival Inácio da Silva, o Vavá, morreu […]
O juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18ª Vara Cível de São Paulo, proibiu o Facebook de limitar o alcance do perfil deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas suas redes sociais, o que também incluir o Instagram, e de excluir suas publicações com o uso de algoritmos. A empresa pode recorrer. Eduardo Bolsonaro havia ingressado com uma série de ações […]
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