O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta segunda-feira (20), mais R$ 100 milhões em investimentos para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte ainda em 2023. “Estamos assumindo os custos de obras previstas para a polícia científica. Essas despesas serão assumidas pelo Governo Federal. Dessa forma, vamos liberar o governo […]
O Ministério Público Federal no Pará pediu, nesta segunda-feira (20), que o procurador-geral da República Augusto Aras acione o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a primeira-dama do Pará, Daniela Barbalho, de assumir como conselheira no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA). O nome da primeira-dama foi aprovado na semana passada em votação secreta na Assembleia Legislativa […]
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) incorporou ao acervo pessoal 144 bens recebidos em cerimônias no exterior e no Brasil durante o mandato dela, entre 2011 e 2016. As informações são de um levantamento feito pela CNN em decisões tomadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2016, um acórdão do tribunal determinou a localização desses 144 […]
Mesmo tendo sido ventilada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a possibilidade de criação de mandatos no Supremo Tribunal Federal (STF) não é prioridade, segundo líderes da Casa, e desagrada parte dos ministros da corte. Também não afetaria a composição atual do Supremo e só seria válida para futuros ministros indicados pelo presidente da República. […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão desta quarta-feira (15), decisão cautelar do ministro Augusto Nardes no caso envolvendo presentes recebidos por autoridades brasileiras em viagens à Arábia Saudita e aos Emirados Árabes Unidos (EAU) em outubro de 2021 . O Plenário determinou cautelarmente que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro entregue as joias sauditas […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (15) o retorno do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), ao cargo. Na decisão, Moraes afirmou que “não estão mais presentes os requisitos exigidos pelo art. 282 do Código de Processo Penal para a concessão de medidas cautelares”. “Diante do exposto, […]
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a multa imposta a ele por propaganda irregular e antecipada na reunião com embaixadores estrangeiros. Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 20 mil. O encontro com os diplomatas aconteceu em julho do ano passado […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite o pedido feito pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) para a instalação imediata da CPI dos atos antidemocráticos. Logo após os ataques de 8 de janeiro, a senadora conseguiu o número mínimo de assinaturas para a criação da CPI, inclusive com […]
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta segunda-feira (13) que considera importante a indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). “[Se] pudermos ampliar a presença de mulheres é positivo. E também a presença negra. Somos um país de miscigenação de origem africana”, disse ele, durante evento da Agência Brasileira de Promoção […]
Ex-juiz da Lava-Jato e atualmente senador pelo Paraná, Sergio Moro (União-PR) usou as redes sociais para cobrar “impessoalidade” do presidente Lula (PT) em meio à possível indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin, que defendeu Lula nos processos julgados por Moro, cujas sentenças foram posteriormente anuladas pelo STF, é tido […]
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