A Justiça Estadual do Piauí suspendeu o contrato entre a Organização Social Associação Reabilitar e a Secretaria de Saúde para a gestão da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, localizada na Avenida Presidente Kennedy, em Teresina. A decisão foi proferida na terça-feira (6) e atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público (MP) há aproximadamente um […]
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O juiz da 6ª Zona Eleitoral do Piauí, Jorge Cley Martins Vieira, proferiu a decisão de cassar os mandatos do prefeito de Barras, Edilson Sérvulo de Sousa, da vice-prefeita Cynara Cristina Lages Veras, e de apoiadores, devido ao abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2020. A sentença pode ser contestada […]
A enfermeira Isabelle Cristina Simplício Brandão José, suspeita de envolvimento em um duplo homicídio em Parnaíba, Litoral do Piauí, teve seu pedido de habeas corpus concedido pela Justiça nesta quinta-feira (1º). Isabelle havia sido presa no Ceará um dia após a descoberta dos corpos das vítimas, que foram encontradas com ferimentos de tiros dentro de […]
O juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, Sílvio Valois Cruz Júnior, condenou os réus F.D.P.S.A. e J.C.A.S.J. à pena de 23 anos e quatro meses de reclusão, por roubo e estupro qualificado, tipificados nos artigos 157, §2º, incisos II, V e VII, e §2º-A, inciso I, e 213, §1º, combinados com o […]
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de habeas corpus feito pelo advogado de Francisca Danielly Mesquita Medeiros, nessa quinta-feira (25). Ela foi presa na terça-feira (23) sob a acusação de manter sua afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina. O advogado de […]
TJ-PI nega liberdade a presa por manter afilhada em situação
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou habeas corpus a servidora pública e ex-candidata a deputada federal Francisca Danielly Mesquita Medeiros, presa por manter a afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina. A decisão é do desembargador Sebastião Ribeiro Martins. A defesa pediu a prisão domiciliar da cliente, alegando que ela tem dois […]
A prisão em flagrante do ajudante de pedreiro acusado de asfixiar e incendiar o corpo de sua tia-avó foi homologada pela Justiça do Piauí, sendo posteriormente convertida em prisão preventiva. O terrível crime ocorreu na última sexta-feira (19), na cidade de São José do Divino, localizada na região Norte do estado. De acordo com as […]
São Lourenço do Piauí terá nova eleição para escolher prefeito
Por unanimidade e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aprovou a Minuta de Resolução que vai disciplinar a realização da eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito do município de São Lourenço do Piauí (PI). De acordo com o texto, a nova eleição será realizada no […]
O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, Titular da Primeira Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, agendou para o dia 23 de maio, o julgamento do réu J.A.P.L., acusado de assassinar R.N.D., esposo da secretária municipal do trabalho e Assistente Social da cidade, Valdênia Costa. De acordo com a denúncia, o crime foi cometido na […]
Depois de provocação da OAB-PI, o TJ-PI determina prioridade para
Após a provocação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas e do Advogado Abelardo Neto Silva, o Poder Judiciário do Estado decidiu colocar os pedidos de habeas corpus e de mandados de segurança como prioridade absoluta para o sistema. Como essa decisão, nenhum outro tipo de […]