Arquivos PE - Página 15 de 18

Brasil Destaques em Pernambuco PE Subdestaques em Pernambuco

Compesa pagará indenização a título de danos materiais no valor

A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29/05), a pagar indenização a título de danos materiais no valor de R$ 5.366,52 por cobrança irregular a uma cliente cadastrada no programa “tarifa social”, direcionado para famílias de baixa renda. Desde 2019, a empresa cobrou, de forma irregular, o valor de duas […]

Brasil Destaques em Pernambuco Justiça PE Subdestaques em Pernambuco

Por unanimidade, Pleno do TJPE aprova projeto de lei que

Redação Jurinews, com informações do TJ-PE Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (29/5), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, a proposta de revisão salarial de 4,18% para todos os servidores do Judiciário pernambucano. O índice corresponde à taxa de inflação (IPCA) do período de 1º de maio de […]

Brasil Justiça PE Subdestaques em Pernambuco

Após recomendação, Prefeitura em PE remove conteúdos de promoção pessoal

Redação Jurinews, com informações do MP-PE Em cumprimento à recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o município de Petrolândia removeu dos perfis institucionais da Prefeitura e do Prefeito as publicidades que promoviam a pessoa do chefe do Poder Executivo municipal e outros agentes públicos. A gestão municipal se comprometeu a não publicar conteúdos que […]

Destaques em Pernambuco Nordeste PE

TJ-PE realiza leilões para venda de propriedades penhorados por dívidas

Nos meses de maio e junho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) organiza leilões online para a venda de imóveis que estão sendo penhorados. Segundo a Lei nº 8.009 de 1990, dívidas relativas ao pagamento de taxas condominiais podem resultar na apreensão e posterior leilão de um imóvel através do sistema judicial, mesmo que […]

Destaques em Pernambuco PE

Abertura da Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, em Petrolina,

A cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi palco de um evento histórico que reuniu centenas de advogados, juristas e estudantes de direito na tão aguardada Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco. Com uma cerimônia de abertura grandiosa e repleta de entusiasmo, o evento superou as expectativas e deixou um legado significativo para […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

Conferência Estadual da Advocacia em Petrolina será a maior já

A advocacia pernambucana está se preparando para o maior encontro jurídico do estado, a Conferência Estadual da Advocacia, que acontecerá em Petrolina a partir desta quinta-feira (25) até sexta-feira (26). Organizada pela OAB-PE, essa conferência, considerada a maior do triênio 2022-2024, será um evento repleto de encontros inéditos que buscam discutir as novas tecnologias e […]

Destaques em Pernambuco PE Superiores

Criança de PE tem direito a receber canabidiol da União,

Seguindo os entendimentos do Ministério Público Federal e do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. Na decisão, o STJ determinou a liberação do uso do remédio à base de canabidiol para […]

PE Subdestaques em Pernambuco

STF manda Governo de Pernambuco contratar enfermeiros para hospital

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso apresentado pelo Governo de Pernambuco contra a determinação do Tribunal Regional Federal (TRF5) de garantir a presença adequada de profissionais de enfermagem em todos os horários e setores do Hospital da Restauração (HR). Com a decisão divulgada na terça-feira (16), o STF determina que o Estado contrate […]

Nordeste PE Subdestaques em Pernambuco

Luciano Campos toma posse como novo desembargador no TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu posse oficial, na manhã desta terça-feira (16), ao magistrado Luciano de Castro Campos como desembargador, por critério de antiguidade. A solenidade ocorreu no salão nobre do Palácio da Justiça e contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores do tribunal, advogados e familiares do novo desembargador. O […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco Nordeste PE STF Notícias xxSlider_princial

STF decidirá se piso previsto em lei federal vale para

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se estados e municípios são obrigados a observar, na contratação de servidores públicos, o piso salarial da categoria profissional estabelecido por lei federal. Ao julgar ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), a Justiça Federal local (JF-PE) determinou que o município de Gravatá retificasse […]

Category : PE