Diante das indicações dos ministros da Suprema Corte brasileira serem constante motivo de polêmicas em razão da forma da sua escolha, a OAB Pernambuco encaminhará ao Conselho Federal da OAB expediente para que seja debatida de forma aprofundada a escolha dos magistrados. Atualmente, segundo a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) é composto […]
O presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, inaugurou, na última terça-feira (29), o Memorial da Advocacia Fernando Coelho, em memória às lutas da seccional pela liberdade e justiça social no estado, com a proposta de abrigar um vasto acervo documental. Pela diretoria da OAB-PE, compuseram a mesa de abertura da cerimônia a vice-presidente, Ingrid […]
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a sentença da 2ª Vara Federal de Pernambuco, que determinou a matrícula de uma candidata com visão monocular na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na condição de pessoa com deficiência (PCD), negando provimento à apelação da instituição de ensino. No recurso, […]
A Justiça aceitou um pedido de um casal homoafetivo por licença-paternidade de 180 dias. O direito foi concedido a um dos cônjuges, o sargento Valdi Barbosa, da Polícia Militar de Pernambuco. A decisão foi expedida pelo Tribunal de Justiça do Pernambuco no fim da tarde de quarta-feira (23). O casal seguiu o trâmite natural da […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu na manhã desta quinta-feira (24) à prisão domiciliar ao Padre Airton Freire, da Fundação Terra, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. O religioso virou réu em dois inquéritos por estupro e outros crimes sexuais e atualmente encontra-se internado em um hospital no Recife. No julgamento de habeas corpus, realizado […]
Cabe à Justiça Eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns a eles conexos. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido do empresário Aldo Guedes Álvaro, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás, para que investigações sobre suposta propina nas obras do Porto de Suape sejam deslocadas para […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sob a relatoria do Desembargador Federal Élio Siqueira, concedeu o pedido da OAB-PE em favor de um advogado inscrito na Seccional que teve a sua foto anexada indevidamente nos autos de um inquérito policial associado à Operação Amphis 2, da Polícia Federal. A Ordem impetrou um Mandado de […]
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) elegeu dois desembargadores eleitorais, por aclamação, em sessão realizada na Escola Judicial (Esmape). Sílvio Neves Baptista Filho foi eleito desembargador eleitoral substituto em razão do término do primeiro biênio do desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que acontecerá no dia 23 de […]
O homenageado da solenidade de comemoração dos 201 anos da instituição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador João Benedito da Silva, um evento realizado na Escola Judicial de Pernambuco em Recife. Nesse encontro, o desembargador paraibano foi agraciado com a Medalha e […]
Dentro da programação do Mês da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE) aprovou o Plano de Valorização da Advogada Pernambucana que agora passará a ser realidade no estado, fruto do compromisso da gestão da OAB-PE com a mulher advogada. O Conselho Pleno se reuniu e aprovou o projeto por unanimidade na […]
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