A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Guarabira, que determinou a condenação de um individuo a uma pena de seis anos de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 60 dias-multa, pelas práticas dos crimes previsto no artigo 14 (porte […]
O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi eleito vice-presidente – diretor administrativo do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), para os próximos dois anos. A eleição ocorreu de forma híbrida, na manhã de quinta-feira (23), no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM), na […]
A ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório vai ter direito a fazer um Acordo de Não Persecução Penal com a Procuradoria Geral da República (PGR) se assim desejar, o que pode provocar a extinção de sua punibilidade no caso dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A autorização para o acordo foi uma decisão […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e o Instituto de Certificação Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) firmaram convênio, nesta quinta-feira (17), que tem como finalidade estabelecer o desenvolvimento da mediação e a transferência de conhecimento entre as duas instituições. Na tarde de hoje, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; a presidente da […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, entre os dias 14 e 15 de dezembro, a X Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP), maior encontro jurídico da OAB-PB, com a presença de representantes da advocacia paraibana e de todo o Brasil. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a CONAP tem […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de um homem, acusado de incendiar a casa da sua ex-companheira, causando danos materiais irreversíveis, além de ter exposto a vizinhança a grave perigo, fato ocorrido no dia 2 de abril de 2018, na cidade de Alhandra. O réu foi incurso pela […]
Mais uma reunião de análise do relatório, referente ao mês de outubro, de cumprimento das Metas Nacionais de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, foi realizada na tarde desta segunda-feira (13). Os dados registram a continuação na prestação do serviço de excelência, estando todas as metas dentro dos parâmetros de atendimento determinados pelo CNJ, com […]
Na modalidade semipresencial, 40 magistrados(as) participarão, no período de 17 a 28 deste mês, do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: teoria e prática’. A formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será ministrada pelos tutores George Marmelstein Lima e Pedro Henrique de Araújo Rangel. A Gerência Acadêmica e de Formação e […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Antônio Carneiro participaram do ‘Encontro Mundial do Notariado e do XXV Congresso Notarial Brasileiro’, encerrado sexta-feira (10), em Brasília. O evento reuniu tabeliães de notas de diversos países que adotam o modelo do notariado latino, o mesmo praticado no Brasil. Promovido pelo Colégio […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito do Consumidor, realizou, na última sexta-feira (10), o evento Arbitragem Institucional como forma de resolução de conflitos de consumo, com palestras do professor português Mario Frota; do ex-presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; e do secretário do Procon de João Pessoa, […]
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