Um cliente está movendo uma ação judicialmente contra o Banco Santander, pois, ele conta que adquiriu um empréstimo consignado em 14/01/2011, no valor de R$ 30.800,00, com pagamento em 72 parcelas de R$ 794,99. Alega que todas as parcelas, a partir de 14/02/2011, foram devidamente descontadas, mensalmente, diretamente de seu contracheque. No entanto, ele alega […]
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O réu Keneddy Ramon Alves Linhares foi condenado a 25 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da modelo paraibana Lorrayne Damaris da Silva. O julgamento teve início às 9h dessa terça-feira (23) e a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, que presidiu […]
Acusado de matar amiga asfixiada será levado a Júri Popular
Está marcado para esta quinta-feira (25), a partir das 9h, o julgamento de Jonathan Henrique Conceição dos Santos, acusado de homicídio qualificado contra Patrícia Roberta Gomes da Silva, em João Pessoa (PB). Ele será levado a Júri Popular. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no dia 27 de abril de 2021, […]
A mulher que sofreu uma queda ao tentar entrar no transporte coletivo obteve uma vitória no processo movido contra a empresa Santa Maria Transportes Públicos Ltda. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao analisar a Apelação Cível nº 0129014-40.2012.8.15.0001, originária da 11ª Vara Cível da Capital. A desembargadora Agamenilde […]
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública na 11ª Vara Cível de João Pessoa, nesta quinta-feira (18), contra o grupo econômico da Braiscompany, composto por seis empresas, e seus sócios administradores, Antônio Inácio da Silva Neto, conhecido como Antônio Ais, e Fabricia Farias Campos. O MPPB solicitou a manutenção das […]
O ex-prefeito de Diamante (PB), Hércules Barros Mangueira Diniz, foi condenado a seis anos e oito meses de detenção, por ter realizado despesas não autorizadas na lei 8.666/93 (lei de licitação), tais como contratação de serviços contábeis e advocatícios, contratação de banda de música, além da construção de 100 cisternas. A sentença é do juiz […]
Dispositivos de lei sobre contratação de temporários são inconstitucionais, decide
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º, incisos VII, IX e X, da Lei nº 398/2017, do município de Cacimba de Areia, que trata da contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810314-46.2021.8.15.0000, […]
O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) exigiu esclarecimentos em relação às denúncias que circulam nas redes sociais sobre um possível flagrante envolvendo um veículo da Prefeitura de Guarabira, localizada na região do Brejo da Paraíba, dentro de um motel em João Pessoa. Uma foto do carro, com o brasão e o nome da cidade, foi […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou o encerramento do inquérito policial instaurado contra um indivíduo da Paraíba acusado de furtar esmaltes e desodorantes de uma loja em Guarabira. A decisão foi baseada no princípio da insignificância. “Ao considerar as circunstâncias do caso, fica evidente a insignificância dos efeitos antijurídicos do ato […]
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra apresentador de TV
O Juízo da 16ª Vara Federal em João Pessoa (PB) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador do programa Correio Verdade, da afiliada da TV Record na Paraíba, Emerson Machado Lima, também conhecido por “Mofi”, por crime de racismo. Segundo a denúncia, o apresentador proferiu discurso de ódio contra a religião Candomblé durante a […]