Arquivos PB - Página 28 de 30

Destaques em Paraíba Justiça Nordeste PB xxslider_principal2

TJ-PB condena site por veicular imagem de menor sem autorização

Um site de notícias da cidade de Patos (PB) foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por divulgação e exposição da imagem de menores sem autorização de seus representantes legais. Na sentença, o magistrado de 1º grau destaca: “a reportagem jornalística publicada pela promovida, intitulada ‘Nós vendemos […]

Destaques em Paraíba Justiça Nordeste PB xxSlider_princial

Morte causada por policial gera indenização contra o Estado, diz TJ-PB

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 50 mil, a título de danos morais, pela morte de um homem causada por disparo de arma de fogo acionada por um policial militar. O caso foi julgado na Apelação Cível […]

Justiça Nordeste PB Subdestaques em Paraíba xxSlider_princial

Links redundantes garantem trabalhos digitais nas comarcas do Judiciário paraibano

Para facilitar e dar celeridade à comunicação via digital, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), está finalizando a instalação de links de internet redundantes em todos os prédios do complexo da Justiça estadual. A medida visa o aperfeiçoamento dos serviços de magistrados e servidores, bem […]

Justiça Nordeste PB Subdestaques em Paraíba xxslider_principal2

Empresa é condenada por descumprir horários de saída de ônibus

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa de ônibus Transnacional ao cumprimento dos horários de saída da linha de ônibus 201- CEASA, do Terminal Shopping Sul. O Ministério Público estadual ingressou com ação civil pública na 4ª Vara Cível da Capital […]

Nordeste PB Superiores xxslider_principal2

TST valida vínculo de emprego entre vendedora e lotérica de

É válido o contrato de trabalho de pessoas que prestam serviço em local destinado a atividade ilícita, mas não atuam exclusivamente nela, também exercendo outras funções. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o reconhecimento do vínculo de emprego de uma vendedora com uma casa lotérica que fazia apostas do jogo do […]

Justiça PB SC xxslider_principal2

Acordo para intercâmbio de tecnologia permitirá maior integração entre MPF

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de cooperação técnica com os Ministérios Públicos Estaduais da Paraíba (MPPB) e de Santa Catarina (MPSC), para o compartilhamento de tecnologia em apoio às investigações. O objetivo da parceria é possibilitar a integração dos sistemas Radar e Pandora, usados respectivamente nas esferas federal e estadual, de modo que […]

Justiça Nordeste PB xxslider_principal2

Consumidora que sofreu queda dentro de shopping deve ser indenizada

O Condomínio Manaíra (Manaíra Shopping Center) foi condenado a pagar o valor de R$ 15 mil de indenização, por danos morais, bem como a quantia de R$ 3.250,00, a título de dano material, a uma consumidora que sofreu acidente em uma loja que funciona no interior do estabelecimento. O caso foi julgado pela Terceira Câmara […]

Justiça Nordeste PB xxslider_principal2

TJ-PB concede reajuste de 10% aos servidores em 2023, mais

De forma inédita, na história do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) apresentou proposta de reajuste salarial para os servidores referente ao biênio. A proposta aprovada, por unanimidade, pelos representantes de cinco entidades de classe do Judiciário foi do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, durante reunião […]

Justiça PB xxSlider_princial

Concessionária de energia elétrica não tem responsabilidade sobre morte por

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decidiu que a Energisa Paraíba não pode ser responsabilizada pela morte de um adolescente, vítima de choque elétrico ao tentar passar por baixo de uma fiação instalada para alimentação de uma bomba d’água no Sítio Riacho da Légua, localizado no município de Conceição, fato […]

Justiça Nordeste PB xxSlider_princial

TJPB terá aplicativo “Maria da Penha Virtual” para solicitação de

O Tribunal de Justiça da Paraíba (T-PB) lançou o aplicativo “Maria da Penha Virtual”. A ferramenta tecnológica é um aplicativo web que possibilita à mulher em situação de violência doméstica solicitar, de forma imediata, por meio de celular, medida protetiva de urgência, diretamente ao juízo competente. O aplicativo Maria da Penha Digital será lançado no […]

Category : PB