O juiz João Augusto Figueiredo, que levou o corpo da esposa e também juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira à Divisão de Homicídios de Belém na manhã desta terça-feira (17), disse em depoimento no Boletim de Ocorrência, que a juíza Monica Andrade teria cometido suicídio dentro de um veículo pertencente ao juiz, na garagem do prédio onde ele […]
Um caso intrigante foi registrado na Divisão de Homicídios da Polícia Civil de Belém (PA), nesta terça-feira (17). A juíza Mônica Maria Andrade foi encontrada sem vida dentro do carro do marido, que também é magistrado. Eles haviam se casado em julho do ano passado. João Augusto Figueiredo levou o corpo da mulher até a […]
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) manteve sentença que extinguiu Ação Civil Pública (ACP) movida pela Sociedade de Oftalmologia do Amazonas, devido à usurpação de competência. A decisão foi unânime na Apelação Cível n.º 0663745-50.2019.8.04.0001, de relatoria da desembargadora Joana Meirelles, em consonância com o parecer ministerial, e disponibilizada no […]
A juíza Mônica Maria Andrade foi encontrada morta na manhã desta terça-feira (17), dentro de um veículo no estacionamento de um prédio, em Belém, no Estado do Pará. A magistrada era natural de Barra de Santana (PB) e atuava no estado do Rio Grande do Norte, na comarca de Martins. Mônica visitava Belém com frequência, […]
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) excluiu do edital para o concurso de professor efetivo da instituição a exigência do exame de citologia oncótica (papanicolau). Para o MPF, obrigar as candidatas do sexo feminino a se submeterem ao exame é medida desproporcional e desnecessária para avaliar a […]
Embora as instituições públicas e privadas tenham avançado na prevenção e enfrentamento do assédio moral com campanhas educativas, código de ética e disponibilização de canais de denúncia, ainda há um longo caminho para combatê-lo no ambiente de trabalho. Conforme levantamento realizado pelo Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), o Tribunal Regional do Trabalho […]
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco (AC) julgou procedente o pedido formulado por candidato aprovado em concurso público e determinou sua nomeação no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Acre. A decisão do juiz de Direito Anastácio Menezes, titular da unidade judiciária, publicada na edição […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, acompanham diariamente as providências adotadas para apurar suspeita de crimes ocorridos na aldeia Arakaça, na Região do Waikás, na Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, bem como o posterior desaparecimento da comunidade. […]
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) manteve sentença, de indenização por danos morais, a uma empresa de transporte pelo fato de o motorista ter se recusado a transportar uma passageira cadeirante alegando problemas no porta-malas do veículo. O acórdão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da edição […]
O Juizado Especial Cível de Brasiléia (AC) responsabilizou uma faculdade por falha na prestação do serviço, em razão da demora excessiva na entrega do diploma a um aluno. O autor do processo aguarda pelo documento há cerca de dois anos, por isso ele deve ser indenizado em R$ 3 mil, pelos danos morais. De acordo […]
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