O Juízo da Vara de Registros Públicos de Rio Branco deu permissão na última segunda-feira (16), para que uma noiva venezuelana e seu noivo brasileiro se registrassem para participar do evento de casamento coletivo do Projeto Cidadão, que será realizado na Expoacre 2023, no mês de agosto. O casal pretende transformar sua união estável em […]
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre confirmou a obrigação conjunta de uma empresa de construção e de um órgão governamental estadual em indenizar solidariamente uma motorista por um acidente de trânsito causado por falta de sinalização em uma estrada estadual. A sentença desse processo determinou que a motorista deveria receber R$ […]
O mototaxista Mauricio Rodrigues dos Santos, de 42 anos, obteve sua condenação pelo crime de tentativa de homicídio contra Gilberto da Costa Moreira, de 26 anos. O delito aconteceu em 2007, e o mototaxista contou que realizou corridas para a vítima, porém ele se recusou a pagar. Maurício também alega que Gilberto, além de se […]
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará uma iniciativa nesta quinta-feira (15), em parceria com o Abrigo São José e por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, visando conscientizar sobre a violência contra a pessoa idosa. A Blitz Informativa começa a partir das 16 horas, em frente ao […]
De acordo com documentos de um processo, um homem procurou uma empresa de assessoria financeira após visualizar um anúncio em um meio de comunicação e, depois assinar um contrato, efetuou o pagamento à empresa exigida com o objetivo de renegociar o financiamento do veículo. Ele afirma que foi induzido a deixar de pagar a parcela […]
O grupo acusado de realizar um assalto ao escritório da empresa Buriti, sediada no Acre e especializada na venda de terrenos, foi condenado pela Justiça do estado. O assalto ocorreu na BR-364 em 16 de fevereiro deste ano. De acordo com o jornal O Alto Acre, durante o crime, um corretor de imóveis foi rendido, […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu que uma empresa imobiliária deve restituir integralmente os valores pagos pelo comprador em relação a dois terrenos vendidos pela incorporadora. O caso foi analisado pelo sistema judiciário devido ao fato de o comprador solicitar o cancelamento do contrato. A empresa não se recusou a essa solicitação, mas estabeleceu […]
Em 2017, Arnaldo Lopes de Paula, 39 anos, estava saindo da casa de sua mãe quando foi abordado por Jonny Kleiber de Almeida Santos, 50 anos. Jonny disparou cinco tiros contra a vítima, que faleceu três dias depois em um hospital. Além disso, a arma do crime foi identificada como uma pistola ponto 40, armamento […]
O juiz Otávio Augusto Ferraro, responsável pela jurisdição de Boca do Acre (AM), emitiu uma ordem para permitir a passagem no km 45 da BR-317 durante horários específicos após a interrupção realizada pelos habitantes locais e membros da comunidade indígena Aripuanã. Essa decisão foi tomada em resposta a uma solicitação do Ministério Público do Amazonas […]
Erivan de Andrade Vidal, que estava sendo acusado pela morte de Toniel Carneiro Monteiro, obteve sua absolvição pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Conforme o inquérito policial que deu origem à denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Erivan teria agredido Toniel com golpes […]
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