A Comissão Eleitoral e Apuradora da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) dispensou a votação e proclamou vencedoras as chapas únicas que foram inscritas para a chefia da procuradoria e para a Procuradoria Regional Eleitoral. A atual procuradora-chefe, Cibele Benevides, e seu substituto Victor Mariz devem seguir nos cargos por mais dois […]
A juíza da 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Liane Motta, aplicou a técnica do Visual Law, que usa elementos visuais para tornar o Direito mais acessível, durante duas audiências presididas por ela, em Caicó (RN). A iniciativa foi bem recebida pelas partes envolvidas nos casos. Por se tratar de casos complexos, a […]
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) condenou a ex-diretora da Escola Estadual União do Povo, localizada em Natal (RN), por envolvimento em fraude na aquisição de merenda escolar. A decisão reforma sentença da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF-RN), que havia absolvido a […]
O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho celebrou acordo entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) e o Idema para que o órgão estadual faça o plantio de 490,52 hectares de mata nativa que foi desmatada entre os anos de 2015 e 2018. A vegetação desmatada faz parte da Caatinga e da […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) atingiu a marca de 1.762.649 atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões, produzidos desde a implantação do trabalho remoto como medida de contenção da pandemia da Covid-19, em março do ano passado. Entre 1º de janeiro e 8 de agosto de 2021, o Poder Judiciário […]
Preocupado pela não existência de um meio que possibilitasse o acompanhamento do controle do prazo de 90 dias para a revisão de prisões preventivas, o juiz da Comarca de Conceição (PB), Francisco Thiago Rabelo, juntamente com o servidor Gervásio Teixeira (2ª Vara de Cajazeiras) e os estudantes de Sistema de Computação da FaFic de Cajazeiras, […]
Duas advogadas que ingressaram com ação em nome de mulher que faleceu mais de um ano antes da demanda acabaram condenadas por má-fé. A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fixou multa de 10% do valor da causa, além de honorários fixados em 20%. A ação foi proposta por idosa analfabeta beneficiária de […]
Proibir a utilização de fogos de artifício sonoros visando combater a poluição sonora e ambiental, oferecendo uma melhor qualidade de vida aos munícipes e até aos animais, é constitucional. Assim entendeu o Tribunal de Justiça da Paraíba ao indeferir o pedido do prefeito de João Pessoa que solicitava que a proibição de fogos sonoros fosse considerada inconstitucional. Segundo […]
Titular da 6ª Vara Criminal de Natal, o juiz de Direito Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos acaba de concluir Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e obteve o título de Mestre em Direito com nota máxima (10). Ele defendeu a dissertação intitulada “Prisão Tutelar e o Respeito da Proporcionalidade” em uma das […]
O juiz federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, vice-diretor do Foro e titular da 7ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi convocado para atuar em auxílio nas funções jurisdicionais no gabinete do desembargador federal Roberto Wanderley Nogueira, no período de 12 de agosto até o dia 9 de novembro. Com isso, o magistrado […]
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