O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) alcançou o percentual máximo de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), principal indicador criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do relatório Justiça em Números 2021 – ano-base 2020, divulgado nesta terça-feira (28). O TJ-RN figura na segunda posição entre os […]
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte, mais uma vez, consagra-se com a marca de 100% do índice de produtividade do Conselho Nacional de Justiça. Esta é a quinta vez que o Judiciário Federal potiguar alcança a nota máxima no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região […]
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador Vivaldo Pinheiro, realizam nesta segunda-feira (27) a abertura oficial dos trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional nos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do TJ-RN […]
A Justiça voltou a decidir sobre a adoção póstuma no país. Desta vez, a decisão foi do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, proferiu, na última sexta-feira (17), sentença concedendo uma adoção para uma pessoa que já faleceu. Um caso […]
Recusar autorização de cirurgia de Gastroplastia (cirurgia bariátrica), necessária ao tratamento de uma paciente, caracteriza ofensa aos direitos de personalidade, pois o retardo na respectiva autorização enseja sofrimento da segurada. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou a Unimed-João Pessoa ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de […]
Com a expedição de 1,8 mil ofícios de transferência, trabalho concluído recentemente pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), o judiciário potiguar realizou o pagamento de R$ 166,8 milhões em precatórios, em 2021. “Batemos a marca anterior e conseguimos alcançar o maior volume de pagamentos feitos em um […]
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou que o Ministério da Saúde forneça ao bebê Benjamin Brener Guimarães, o Ben, um remédio que custa mais de 2 milhões de dólares, o equivalente a R$ 11.239.337. O menino, de 4 meses, foi diagnosticado com atrofia muscular espinhal (AME) e, desde então, a família tem feito campanhas […]
Ofende os princípios da boa-fé e segurança jurídica, dentre outros, a omissão da Administração ao não preencher cargos públicos concursados, se houver candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas, ou seja, aquelas oferecidas no edital. A afirmativa faz parte de acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao confirmar mandado de segurança […]
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte extinguiu a ação civil em que o Ministério Público Federal pleiteava a obrigatoriedade para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e à Escola Nacional do Ministério Público – ESMPU ministrarem eventos com a temática da democracia militante, erosão constitucional e democrática e […]
A chegada do modelo de Secretaria Unificada, em março de 2020, à comarca de Caicó representou verdadeira revolução para suas três varas. Menos de um ano e meio depois, o cenário é de produtividade crescente, cumprimento de metas e satisfação dos servidores no desempenho de suas atividades. Na avaliação do juiz coordenador da unidade, Luiz […]
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