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Category : Nordeste

TJ-CE suspende investigação que apurava se Wesley Safadão furou fila da vacina
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TJ-CE suspende investigação que apurava se Wesley Safadão furou fila

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu trancar o inquérito da Polícia Civil que apurava a possível vacinação irregular contra a Covid-19 do cantor Wesley Safadão, sua mulher e sua produtora. A corte também suspendeu a tramitação de um procedimento investigatório criminal do Ministério Público estadual na investigação do suposto crime de infração de medida sanitária preventiva. […]

TRF-5 mantém condenação por falso testemunho em juízo
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TRF-5 mantém condenação por falso testemunho em juízo

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a sentença da 9ª Vara da Justiça Federal em Sergipe (JF-SE) que condenou uma cidadã por ter feito afirmação falsa perante a Justiça Eleitoral. Ela foi ouvida, na condição de testemunha, durante a audiência de instrução e julgamento de uma ação […]

Juiz nega ação popular de promotores que pedia fim do passaporte vacinal no RN
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Juiz nega ação popular de promotores que pedia fim do

O juiz Geraldo Mota, da 4ª Vara de Fazenda Pública, negou nesta quarta-feira (26) uma ação civil pública, que tem como autores três promotores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), que pedia a suspensão da cobrança do passaporte vacinal no estado. O documento cobrava que o governo do Estado, réu na ação, suspendesse […]

Rosa suspende pensão mensal vitalícia paga a ex-governadores do Maranhão
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Rosa suspende pensão mensal vitalícia paga a ex-governadores do Maranhão

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares. A decisão foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5528. No pedido, o […]

Juiz federal condena desembargador aposentado do TJ-RN por sonegação de imposto em “rachadinha”
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Juiz federal condena desembargador aposentado do TJ-RN por sonegação de

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Rafael Godeiro Sobrinho, foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JF-RN) por omitir valores nas declarações de imposto de renda, dinheiro proveniente de uma “rachadinha” com um assessor. A sentença impôs ao réu condenação a quatro anos e oito […]

CNJ nega pedido da OAB Pernambuco e mantém redução do expediente em comarcas do interior
JustiçaNordeste

CNJ nega pedido da OAB Pernambuco e mantém redução do

Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou regular a redução do horário de funcionamento das unidades judiciárias no interior de Pernambuco. A jornada de seis horas diárias, das 7h às 13h, havia sido questionada pela seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). No entendimento do conselheiro Richard Pae Kim, relator do processo, […]

TJ-PE mantém interdição de pousada em Noronha cujos donos se recusaram a tomar vacina
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TJ-PE mantém interdição de pousada em Noronha cujos donos se

O desembargador Erik Simões do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) manteve, nesta quinta-feira (19/01), a interdição de uma pousada localizada em Fernando de Noronha, porque seus proprietários se recusaram reiteradamente a tomar a vacina contra a Covid-19. Os donos do estabelecimento ingressaram com uma ação na Justiça Pernambucana, para tentar reverter a […]

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