Arquivos Nordeste - Página 90 de 118

Justiça Nordeste Superiores xxSlider_princial

FÉRIAS FORÇADAS: Prorrogado por mais um ano afastamento de magistrados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os magistrados são investigados pela Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de sentenças, envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia. A decisão foi tomada a pedido […]

Brasil Nordeste xxslider_principal2

Justiça Federal nega pedido da União para interferir em Fernando

Diante da ausência de legitimidade do governo federal para interferir no assunto, a 9ª Vara Federal de Pernambuco negou pedido feito pela União para suspender a licitação anunciada pelo governo de Pernambuco em outubro de 2021 para concessão de uso do espaço físico da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios (ou Forte dos Remédios), em Fernando de […]

Brasil Nordeste STF Notícias xxSlider_princial

Rosa Weber derruba decisão que permitia a policial militar não

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão que permitiu a um policial militar não vacinado contra a covid-19 trabalhar e receber sua remuneração, em contrariedade a um decreto estadual que determina a vacinação dos servidores públicos estaduais. A liminar foi deferida na Reclamação (RCL) 51644, ajuizada pelo […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

Juiz do TJ-PE extingue 3.488 processos em duas comarcas para

A 1ª Vara Cível de Araripina e a Vara Única de Ipubi extinguiram 3.488 ações judiciais de um único advogado para coibir a “advocacia predatória”. A prática consiste no ajuizamento de processos em massa, através de petições padronizadas, artificiais e recheadas de teses genéricas. Em Ipubi, houve extinção de 1.917 ações, que correspondiam a 50% do acervo […]

Brasil Justiça Nordeste xxslider_principal2

Juiz suspende contrato de empresa investigada com governo de Pernambuco

O juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal, da 36ª Vara Federal de Pernambuco (JF-PE), no exercício da titularidade da 4ª Vara Federal do mesmo estado, atendeu requerimento do Ministério Público Federal (MPF) para suspender contrato da empresa GM Quality Comércio com o governo Pernambuco. O MPF alegou que a empresa — investigada por suposto superfaturamento em […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

Honorários advocatícios não podem ser pagos com verba do Fundef,

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decidiu que verba do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) não pode ser usada para pagar honorários advocatícios. O caso foi julgado no Mandado de Segurança nº 0800843-06.2021.8.15.0000 impetrado por um escritório de advocacia contra ato do Tribunal […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

TRF-5 determina que salineira transfira armazenamento de produção para fora

A empresa potiguar Henrique Lage Salineira do Nordeste deverá elaborar e executar plano para realocação da produção de sal no entorno do rio dos Cavalos (RN). Com isso, deve ser suspenso o despejo no local e definido um novo ponto de armazenamento da produção. O objetivo é evitar vazamento do produto na localidade, que é considerada […]

Brasil Nordeste xxslider_principal2

Após sugerir doses de whisky, juiz do Trabalho afirma que

Após sugerir “tomar duas ou três doses de whisky” em um despacho, o juiz Benilton Brito Guimarães, da 14ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), divulgou uma nota sobre o ocorrido. O texto viralizou nas redes sociais na última semana. No pedido de desculpas aos colegas magistrados, o juiz do Trabalho afirmou que “foi infeliz” […]

Brasil Justiça Nordeste xxslider_principal2

TRT-RN mantém indenização a trabalhador por humilhações e ameaça de

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento de uma indenização, no valor de R$ 4.947,00, a ex-atendente de loja que sofreu assédio moral no serviço. “Demonstrada a prática de humilhações e ameaça de demissão, conclui-se pela configuração do dano moral […]

Justiça Nordeste Superiores xxSlider_princial

Uso de celular em fins de semana não caracteriza sobreaviso,

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um empregado da indústria de metais Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA). Para o colegiado, a simples possibilidade de o empregado ser chamado pelo empregador para prestar serviço fora do horário de expediente não é […]

Category : Nordeste