A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu uma sentença condenatória contra a Unimed João Pessoa, determinando o pagamento de uma compensação de R$ 10 mil por danos morais por um atendimento ruim a uma criança de cinco anos de idade. Conforme os registros do caso, a criança sofreu um acidente em […]
De acordo com os registros de um processo, uma mulher recebeu uma ligação em que um indivíduo se apresentou como um atendente da empresa de cartão de crédito denominado MeuPag. Durante a conversa, a autora acreditou que estava falando com um representante legítimo da empresa e acabou fornecendo diversas informações, incluindo os dados do seu […]
Nesta quinta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos. Ygor Figueirêdo, juiz e coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) declara: “É uma lei evoluída, mas para um país que ainda está em desenvolvimento. Ao longo do tempo, fomos percorrendo etapas para garantir a proteção […]
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o uso de uma imagem de um indivíduo, sem permissão, como claro autor de um crime na operação ‘Hashtag’, na qual a Polícia Federal investigava a participação de cidadãos brasileiros na promoção do Estado Islâmico, resulta em danos morais. Durante o julgamento do […]
Em 2021, alguns moradores do bairro Planalto Vinhais I, compareceram à Delegacia de Polícia de Costumes e registraram uma ocorrência de poluição sonora, narrando os transtornos causados pela emissão de som do Bar Nosso Canto. Narra que, elaborado o Laudo de Exame Criminal Ambiental, pelo Instituto de Criminalística do Maranhão, realizado no local de funcionamento […]
Um idoso relatou que estaria recebendo apenas mil reais dos R$ 1.600,00 do benefício, devido aos descontos de empréstimos não solicitados e realizados na sua conta do Banco do Brasil. O homem informou que conheceu o acusado, um agente de saúde, em 2017, no posto de saúde onde trabalhava, e que teria pedido a ele […]
Segundo uma denúncia do Ministério Público, em 2022, Aldo Ribeiro teria pedido ao seu sobrinho, Mayconn Ribeiro Cunha, R$10 emprestado, porém ele não quis dar esse valor a seu tio. O indivíduo, então, foi até a casa do sobrinho no dia seguinte, com uma faca, para ameaçá-lo de morte. A denúncia narra ainda que a […]
O Banco Pan deverá pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais causados a uma consumidora que negou a contratação de empréstimo consignado e disse não ter recebido nenhum valor, fato que lhe ocasionou descontos mensais no seu benefício previdenciário. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve […]
O ex-prefeito Douglas Lucena entrou com uma ação judicial buscando anular a decisão do Poder Legislativo que rejeitou a prestação de contas de 2017, alegando que a Câmara de Vereadores adiou o julgamento sem garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa. No nível inicial do processo, o juiz concedeu uma medida cautelar para […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu manter o julgamento de Luciene Gonçalves de Souza da Silva e José Aílton da Silva Henrique na Comarca de Santa Luzia. Ambos são acusados do homicídio do comerciante Edvaldo Marques da Silva, ocorrido em 2012. No requerimento, os réus alegaram que a mídia local tem uma tendência […]
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