A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de uma mulher a 48 anos de reclusão pela morte, por envenenamento, de três crianças, fato ocorrido em 2017. O caso é oriundo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana. Uma das crianças morreu no dia 19 de fevereiro de […]
A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença condenando a empresa Expresso Guanabara ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, decorrente da morte, por asfixia, de um cachorro da raça BullDog Francês durante viagem de Sousa para João Pessoa. Os autores da ação […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório da 20ª edição do ‘Justiça em Números 2023’, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. De acordo com o estudo, ao final do primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reduziu o tempo médio de tramitação […]
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, confirmando que um consumidor cobrado indevidamente, tem direito a restituição em dobro dos valores descontados dos seus proventos mensais, nos termos do que dispõe o parágrafo único do artigo 42 do Código […]
O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira Filho, recebeu uma homenagem especial durante a cerimônia de entrega das Carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, a novos advogados e advogadas. O evento aconteceu no auditório da instituição. A homenagem se refere à trajetória e dedicação do […]
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da Comarca de Campina Grande, que condenou um indivíduo a uma pena de 15 de anos de reclusão, pela prática do delito tipificado no artigo 121, § 2º, inciso II e IV do Código Penal (Homicídio qualificado […]
O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por ferir o código do consumidor e causar prejuízo acadêmico e material aos estudantes. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. De acordo com as alegações, um […]
O juiz titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo, será o coordenador do curso de pós-graduação em Direito Militar, direcionado a integrantes da carreira militar. A implantação do curso foi discutida durante reunião, esta semana, com o comando-geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A […]
Domingos Gualberto de Oliveira, oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está desenvolvendo a pesquisa ‘Competências dos Servidores do Poder Judiciário’. Este estudo almeja explorar a conexão existente entre as habilidades dos servidores e a eficácia do sistema judiciário. A pesquisa é a base do seu curso de Doutorado em Administração, na […]
O Estado da Paraíba foi condenado a compensar por danos morais, no montante de R$ 11 mil, devido à detenção de um folião fantasiado de policial militar durante sua participação no bloco carnavalesco “Virgens de Tambaú”. O incidente foi avaliado pela 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça. O requerente do processo solicitou uma […]
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