A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 157 mil, à família de um eletricista morto sem atendimento em razão da troca não comunicada do plano de saúde por parte da empresa. Com problemas cardíacos, o eletricista procurou atendimento por meio do plano […]
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeu, nesta sexta-feira (13), em sessão virtual, a sua nova diretoria para o biênio 2021-2022. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro será a presidente e corregedora e o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros será o vice-presidente e ouvidor do Tribunal. A […]
Distribuição de material de prevenção ao novo coronavírus, entrega de alimentos a moradores de rua, prevenção ao suicídio e apoio a mulheres com orientações a respeito do câncer de mama. Estas são algumas das ações realizadas pelo programa “Caminhos da Justiça”, em 2020. Nem a pandemia que chegou ao Rio Grande do Norte, em março, […]
Tratar do tema da adoção é tarefa sempre delicada, exige sensibilidade, olhar profundo e humano a respeito de um ato sublime. Imagine então quando a perspectiva é a de uma criança. E todo este sentimento se faz presente em “Castelo de Sonhos – A adoção pelo olhar de Aninha”, livro infantil do juiz de Direito, […]
Entre 1º de janeiro e 25 de outubro deste ano, o Poder Judiciário potiguar produziu mais de um milhão de atos processuais, entre sentenças, decisões e despachos. No período, foram registradas 229.878 sentenças, 236.161 decisões e 566.346 despachos, totalizando 1.032.385 atos processuais proferidos pela Justiça no Rio Grande do Norte. Vale lembrar que 75,47% desses […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve o bloqueio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pertencente ao sócio de uma empresa, para garantir a quitação de uma dívida trabalhista. De acordo com o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, relator do processo no TRT-RN, […]
Os servidores da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizaram mais de 16 milhões de atividades processuais durante o período de teletrabalho. A estatística foi gerada, na última sexta-feira (23), pela ferramenta Business Intelligence (BI) e abrange a produtividade dos servidores e colaboradores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das seis […]
A juíza de Direito Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, titular da 6ª Vara de Execuções Fiscais e Tributárias da comarca de Natal, foi escolhida para exercer a função de juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de dezembro de 2020. O nome da magistrada foi oficializado nesta terça-feira […]
O tema da 120ª Edição da Quinta Jurídica desta semana é “25 anos dos Juizados Especiais – a experiência na Justiça Federal”. Para isso, a Escola da Magistratura Federal (Esmafe), da Justiça Federal Seccional Judiciária do Rio Grande do Norte (JFRN), convida advogados e advogadas potiguares a participarem do evento, que contará com dois magistrados […]
A Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN iniciou nesta segunda-feira (26) uma consulta pública sobre a construção do novo ciclo de planejamento estratégico do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para o período de 2021 a 2026. A consulta visa auxiliar, de forma participativa, a busca por diretrizes estratégicas que tornem a Justiça potiguar […]
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