Arquivos Nordeste - Página 106 de 118

Portaria conjunta prorroga trabalho remoto na Justiça potiguar até 23

Nova portaria conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) e da Corregedoria Geral de Justiça prorrogou até sexta-feira (23), o regime de trabalho remoto para as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado. A Portaria Conjunta nº 25/2021 foi publicada na edição do Diário da Justiça desta […]

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TRF5 institui rede de inteligência da Justiça Federal da 5ª

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador federal Edilson Nobre, instituiu, por meio do Ato nº 153/2021, a Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região, para fortalecer as políticas de prevenção de litígios, de gestão de demandas repetitivas e de gerenciamento de precedentes, assim como a jurisprudência do TRF-5. […]

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TJ-RN reafirma a obrigatoriedade da boa-fé objetiva no processo civil

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reafirmou a obrigatoriedade da boa-fé objetiva ao julgar, nesta terça-feira (13), um agravo de instrumento a favor do deputado estadual José Dias. Ele tenta a mais de 10 anos receber do ex-senador Fenando Bezerra o pagamento decorrente de negócios fechados pelos dois […]

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CNJ condena juiz que usou o cargo para reaver dívida

Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), à pena de disponibilidade, com proventos proporcionais, por agir com abuso de poder durante a cobrança de uma dívida pessoal. De acordo com o relator do processo, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, […]

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Complexo Judiciário de Natal se adapta para atender às demandas

Em meio à realidade trazida pela pandemia do novo coronavírus, que impossibilitou uma prestação de serviço de maneira presencial para o jurisdicionado e impôs uma nova modalidade de trabalho para os serventuários da Justiça, o Judiciário precisou se reinventar para atender os usuários de seus serviços. Houve uma transformação na forma de buscar os serviços […]

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TRF5 absolve o empresário Flávio Rocha em ação penal movida

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) absolveu o empresário Flávio Rocha, dono do grupo Guararapes/Riachuelo, em uma ação penal movida contra ele pelo Ministério Público Federal. Apesar dos desembargadores terem entrado no mérito e por 2×1 julgaram não haver crime nas afirmações feitas nas redes sociais do empresário que chamou o membro do […]

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Preservação da vida supera cláusula de abrangência territorial em plano

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiçã do Rio Grande do Norte (TJ-RN) considerou como abusiva a conduta da Unimed Natal, ao negar a cobertura para um procedimento cirúrgico de urgência e fora dos limites geográficos, que estariam previstos no contrato. O julgamento se relaciona a uma Apelação Cível, na qual a empresa argumenta, […]

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Leis do RN que permitem remoção ou permuta de juízes

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações diretas de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos de leis do Rio Grande do Norte que permitem a remoção e a permuta entre magistrados de Tribunais de Justiça distintos, desde que exista resolução própria do Tribunal com a definição dos requisitos […]

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Juiz concede liberdade ao filho, preso em flagrante após teste

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Floriano (PI), Noé Pacheco de Carvalho, determinou a soltura de seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, que foi preso em flagrante por dirigir bêbado e atropelar uma motociclista na cidade. Na ocasião, o filho do juiz se envolveu no acidente e tentou fugir do local. O namorado […]

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Juiz federal Marco Bruno Miranda vai auxiliar a nova Presidência

Titular da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JF-RN), juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, foi escolhido para atuar como magistrado auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) na gestão do desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, que será empossado na próxima segunda-feira (29). Com isso, Marco […]

Category : Nordeste

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