A 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Vespasiano promoveu a formação de 1.800 profissionais da saúde com o intuito de oferecer assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos municípios de Vespasiano e São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As sessões aconteceram nas instalações da Faculdade […]

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e o desembargador Marcelo de Oliveira Milagres participaram, nesta sexta-feira (18/8), do seminário “Desafios do Direito Civil no Século XXI”, promovido pelo Ministério Público de […]

A desembargadora Evangelina Castilho Duarte, que ocupa o cargo de superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), esteve presente na 2ª Jornada Maria da Penha, realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, em Belo Horizonte. […]

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e condenou duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais a um consumidor pela demora na entrega de uma cadeira de rodas. O cliente adquiriu o equipamento em […]

Uma passageira do transporte coletivo de Juiz de Fora, Minas Gerais, deverá ser indenizada por uma empresa de ônibus local por ter sofrido ferimentos após ficar com o braço preso na porta do veículo. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e modifica a sentença de 1ª […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), promoveu palestras em canteiros de obras de Belo Horizonte e Nova Lima, na Região Metropolitana, em parceria com o Serviço Social da Construção Civil (Seconci-MG), nos dias 16, 17 e 18 de agosto. […]