De 12 a 16 de junho, o Poder Judiciário do Maranhão realizará a segunda edição da Semana Estadual de Conciliação. Durante esse período, juízes, servidores e servidoras de comarcas em todo o estado unirão esforços para buscar soluções rápidas, simples e efetivas para ações judiciais. A cerimônia de abertura oficial do evento ocorrerá na segunda-feira, […]
Ernande Sousa Pereira, que estava sendo acusado de assassinar Jacinto Sousa Morais, teve sua condenação proferida. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, em 2020 o réu e um comparsa dirigiram-se à residência da Sra. Teresinha, que também funciona como depósito de mercadorias, lugar onde Jacinto atuava como vigia no local. Os denunciados teriam ido […]
Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (7/6), em sessão plenária administrativa de forma presencial com transmissão pelo Youtube, para a escolha da composição das listas tríplices para membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria jurista. Para compor a lista tríplice para vaga em […]
Três homens acusados de prática de homicídio, que teve como vítima Antônio Alves Gomes, foram julgados nesta terça-feira (6), em sessão do Tribunal do Júri, realizada pela 4ª Vara da Comarca de Santa Inês. Ao final da sessão, presidida pelo juiz Raphael Leite Guedes, os réus Wedson Alves dos Santos, Welison Alves dos Santos e Raelson […]
Devido à falta de medicamentos na rede municipal de Saúde de Imperatriz, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou nesta terça-feira, 6, Recomendação ao prefeito Assis Ramos, ao secretário municipal de Saúde, Alcemir Costa, e à coordenadora da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município, Guimar Santos. No documento, o titular da Promotoria de Justiça […]
Acatando a tese principal de legítima defesa e ausência de dolo, o conselho de sentença decidiu pela absolvição do réu Francisco da Silva, em sessão do Tribunal do Júri realizada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, dia 5 de junho, e foi presidido pela juíza Edilza Barros Ferreira […]
O juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de São Mateus, presidiu na última semana uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. Na ocasião, foi julgado Wláucio Heverton Canuto de Sales. Ele foi levado a júri popular acusado de ter matado Maria Miriam Evangelista Vieira, com quem vivia maritalmente. Ao […]
Nem todo descumprimento contratual é passível de indenização. Este foi o entendimento de sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, um homem entrou na Justiça alegando ter adquirido do site Amazon, no caso o réu, um controle sem fio Xbox + Cabo USB, no dia 25 […]
Em mais uma ação de defesa da população feminina, a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), entregou a propositura de um pré-projeto de lei para garantir os direitos das gestantes e lactantes. A atividade marca o encerramento da campanha “Laços que nos unem, conexão que nos fortalece”, promovida durante […]
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a abertura de matrícula e registro imobiliário de títulos de reconhecimento de territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas. De acordo com o Provimento nº 20/2023, todos os atos registrais em benefício desses territórios, com titulação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de […]
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