Arquivos Justiça - Página 50 de 462

Instituições Justiça Subdestaque nacional

PARA NÃO TER DÚVIDAS: CNJ define novos critérios de heteroidentificação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, princípios e diretrizes que deverão orientar os procedimentos de heteroidentificação – identificação étnico racial – nos concursos de ingresso na magistratura brasileira. A aprovação do Ato Normativo 0005090-13.2023.2.00.0000 ocorreu durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023. Também foi chancelada a criação do Banco Nacional […]

Justiça RR Subdestaque nacional

TRF-1 concede habeas corpus a empresário de mineradora preso em

Em decisão liminar na noite desta sexta-feira (8), o Tribunal Regional Federal da 1a Região concedeu habeas corpus ao empresário da mineradora Betser, Christian Costa dos Santos, preso na última quarta-feira (6), em Roraima, na operação Disco de Ouro, que investiga o possível garimpo ilegal em terras indígenas e teve com um dos alvos o […]

Justiça Subdestaque nacional

Empresas vinculadas ao Simples não estão isentas das contribuições aos

A norma que trata de isenção das contribuições sociais instituídas pela União não alcança as anuidades devidas pelas empresas vinculadas ao Simples Nacional aos conselhos de fiscalização profissional, julgou a 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Nesses termos, o Colegiado deu provimento à apelação interposta pela Conselho Regional de Farmácia dos […]

Destaque nacional Justiça

JURISPRUDÊNCIA ‘FAKE’: Juiz usa tese inventada pelo ChatGPT para escrever

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar uma sentença assinada por um juiz federal da 1ª Região que foi, na verdade, feita por inteligência artificial, a partir do uso do ChatGPT. O caso poderia ter passado batido não fosse o fato de a inteligência artificial ter inventado, para basear a decisão, uma jurisprudência do STJ […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Justiça amplia pena de Ronnie Lessa por sumiço das armas

Por unanimidade de votos, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aumentou a pena do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. A decisão em 2ª instância é referente ao processo que julga o sumiço de armas ligadas ao crime. O armamento teria sido […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Aluna da USP acusada de furtar R$ 1 milhão de

A estudante da USP Alicia Dudy Muller, apontada pela Polícia Civil como responsável por desviar quase R$ 1 milhão dos fundos arrecadados para custear a festa de formatura de uma turma de medicina, vai a julgamento a partir desta terça-feira (31). Segundo o advogado de defesa dela, a audiência de instrução começa às 13h30, na […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça Subdestaques em Rio de Janeiro

Delegado que celebrou morte de Marielle vira alvo de PAD

A Corregedoria da Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu um procedimento administrativo disciplinar [PAD] contra o delegado Maurício Demétrio Alves, alvo de diferentes investigações, como no caso Marielle Franco e na extorsão a comerciantes. Demétrio foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) de vazar informações sigilosas da investigação envolvendo o assassinato […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Remédio de alto custo contra câncer deve ser fornecido pelo

A saúde é garantia constitucional, sendo do Estado, em todas as suas esferas, o dever de resguardar esse direito. Com esse entendimento, a juíza da Vara de Fazenda Pública de Limeira (SP), Sabrina Martinho Soares, concedeu liminar para determinar que a prefeitura da cidade e o governo estadual forneçam um remédio de alto custo a […]

Destaques em São Paulo Justiça Subdestaques em São Paulo

‘AGIU INTENCIONALMENTE’: Agressor da irmã de Zanin é indiciado por

Inquérito da Polícia Civil de São Paulo concluiu que Rogério Cardoso Júnior, de 64 anos, agiu “intencionalmente” ao agredir, na semana passada, a advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caroline passeava com seus dois cachorros da raça corgi, em frente ao prédio em que mora em Perdizes, […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Algoritmo e gamificação embasam virada de jogo contra aplicativos na

O mês de setembro consolidou uma virada na Justiça do Trabalho. Corroborando decisões que foram assinadas em primeira instância e em um tribunal regional, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de um entregador com a Uber (Uber Eats), o que resultou em um desempate no TST. Agora, a […]

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