Pouco mais de dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar um protocolo de medidas para proteger magistradas e servidoras da violência doméstica, tribunais de diversos segmentos de Justiça identificam a busca ainda tímida pelos serviços de proteção oferecidos a partir das orientações do documento. Um desafio comum aos órgãos que iniciaram […]

A 2ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2024 foi marcada pela posse do desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), como novo membro do CNJ. A cerimônia destacou a importância do diálogo e da busca por equidade na Justiça. O desembargador, doutor […]

Um recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, expôs uma prática preocupante: durante o período de 2019 a 2022, coincidindo com o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Exército brasileiro emitiu licenças de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) para indivíduos condenados por crimes graves, como […]

A Meta – empresa por trás do Facebook, Instagram e WhatsApp – recebeu uma determinação liminar da Justiça de São Paulo para cessar o uso do nome Meta no Brasil. A decisão foi motivada pelo fato de uma empresa brasileira, atuante no setor de tecnologia e detentora do registro da marca desde 2008 pelo Instituto […]

A Pacific Market International (PMI), empresa controladora da renomada marca Stanley, reconhecida por seus copos que mantêm a temperatura da bebida por longos períodos, enfrenta agora processos judiciais nos Estados Unidos. A controvérsia surge devido à ausência de alertas sobre a presença de chumbo em seus produtos. Conforme reportado pelo Inc., a empresa está sendo […]

A R7 Facilities, empresa encarregada das obras de manutenção no presídio federal de Mossoró (RN), onde ocorreram as duas primeiras fugas da história desse tipo de prisão, está agora sob intensa investigação. A empresa também possui contrato com a Penitenciária Federal de Brasília, envolvendo mais de R$ 2 milhões para fornecer serviços contínuos de apoio […]