O Tribunal Regional Superior de Munique, na Alemanha, incluiu mais 300 vítimas em processo contra a certificadora alemã TÜV SÜD, encarregada de atestar a estabilidade da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), na época do rompimento. A ação tem cerca de 1.400 autores. Juntos, pleiteiam indenização de € 600 milhões (equivalente a R$ […]
Category : Justiça
Desacordos na justiça devem atrasar recuperação judicial da 123 Milhas
A 123 Milhas, conhecida empresa do setor de turismo, enfrenta desafios significativos em seu processo de recuperação judicial devido a desacordos que podem impactar o andamento do caso. A disputa judicial envolve diferentes partes interessadas, o que pode resultar em atrasos e complicações no plano de recuperação da empresa. Os conflitos judiciais estão relacionados a […]
Sistema de reconhecimento facial para prender tem viés racista e
Especialistas alertam para a necessidade de cautela no uso de sistemas de reconhecimento facial pela segurança pública, ressaltando os vieses raciais e possíveis medidas incorretas geradas por ferramentas de inteligência artificial. A discussão ganhou destaque após a Polícia Militar do Rio de Janeiro adotar um sistema que identifica pessoas com mandados judiciais em aberto nas […]
Primeiros desafios de Lewandowski no MInistério da Justiça
Anunciado na quinta-feira (11) como futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski já definiu qual será sua prioridade na pasta, começou a montar sua equipe e já tem a indicação de que será convidado pela “bancada da bala” para falar no Congresso. Lewandowski deve tomar posse do cargo em 1º de fevereiro. Antes, haverá um período […]
Analista do MPF suspeito de envolvimento em tráfico de armas
Wagner Vinicius de Oliveira Miranda, analista do Ministério Público Federal (MPF) com 43 anos de idade, foi afastado de suas funções em dezembro por decisão judicial, em meio a uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) sobre um esquema internacional de tráfico de armas destinado às facções criminosas PCC e CV. De acordo com informações […]
Segurança pública será prioridade do Ministério da Justiça, diz Lewandowski
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi anunciado nesta quinta-feira como o novo ministro da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lewandowski destacou que a segurança pública será uma das prioridades de sua gestão à frente da pasta. “A segurança pública será uma das prioridades do Ministério da Justiça, […]
Ricardo Cappelli pede demissão do governo após troca de comando
Após três horas de intensa conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que ecoará nas estruturas do governo: telefonou para Ricardo Cappelli, seu amigo de longa data e ministro da Justiça e da Segurança Pública em exercício, acertando um encontro para hoje […]
Juiz arbitral é condenado à prisão por sentença bilionária, apesar
Um fórum criminal em Madri, Espanha, sentenciou o juiz arbitral Gonzalo Stampa a seis meses de prisão, depois de condená-lo por emitir uma sentença indenizatória de cerca de US$ 15 bilhões, que deveria ser paga pela Malásia a um grupo de filipinos, apesar de sua nomeação como árbitro da disputa ter sido anulada por decisão […]
Afastado de suas funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde fevereiro de 2023, o juiz Marcelo Bretas — do braço fluminense da finada “lava jato” — voltou ao noticiário novamente por conta de sua atuação nas redes sociais. Isso porque, além dos indícios de atuação ilegal encontradas em correição na 7ª Vara […]
Trabalho escravo atinge recorde de denúncias no Brasil em 2023
Desde 1969, quando tinha 22 anos, a trabalhadora doméstica prestava serviços sem qualquer tipo de remuneração ou outros direitos elementares, como férias. Em setembro de 2023, a mulher, agora com 76 anos e depois de mais de 50 deles em situação análoga à de escravidão, foi resgatada da casa onde trabalhava, em Copacabana, após denúncia […]