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Category : Justiça

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CNJ apura suspeitas de nepotismo e irregularidades no TJ de

O Conselho Nacional de Justiça (CN) abriu procedimento contra desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para apurar as suspeitas de nepotismo, funcionários fantasmas, inserção de conteúdo falso em documentos públicos e baixa produtividade. Durante a última sessão ordinária do CNJ, o plenário aprovou relatório apresentado pela corregedora nacional de Justiça, Maria […]

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TRT-RN mantém multa de R$ 15 mil para empresa que

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, o valor da multa pelo fato da Interfort Segurança de Valores Eireli não fornecer aos empregados EPIs de segurança contra o contágio de COVID-19 (máscaras, luvas e álcool em gel). A multa, no valor de R$ 15 mil por trabalhador […]

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OAB pede ingresso em mais dois julgamentos no STJ em

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional solicitou ingresso como amicus curiae nos julgamentos dos Recursos Especiais em Afeto Repetitivo (REsp) 1.877.883/SP e 1.850.512/SP, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratam da fixação de honorários por equidade. Ambos foram interpostos em face de acórdãos prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado […]

BrasilJustiçaSudestexxSlider_princial

TJ-SP chega a 26 milhões de atos processuais desde o

Desde a implantação do trabalho remoto como medida para impedir a disseminação do coronavírus, e assim proteger a saúde da população, até o último domingo (7), magistrados e servidores do maior Tribunal da América Latina produziram 26.080.697 atos processuais (sentenças, acórdãos, decisões e despachos). Na modalidade de trabalho remoto, a prestação jurisdicional é feita por […]