Se as regras promocionais estão disponibilizadas, com o respectivo direito à informação, então elas devem ser observadas. Do contrário, o resultado sistêmico será prejudicial ao conjunto de consumidores, dada a necessidade de aumento das tarifas para atender às alterações determinadas pelo poder judiciário. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal de Florianópolis (TJ-SC) negou o […]
O desembargador Ricardo Mair Anafe tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo em sessão administrativa nesta sexta-feira (7), primeiro dia útil após o recesso de fim de ano, com a promessa de uma gestão atenta e eficiente. Eu amo este tribunal e prometo dar o melhor de mim e estar sempre […]
O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Arual Martins, perdeu a paciência com a postura do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à vacinação contra Covid-19 e usou palavrões para se referir ao mandatário. Em texto publicado na noite desta quinta-feira (6/1), em seu perfil no Facebook, Martins originalmente se dirigiu a Bolsonaro […]
Magistrados e magistradas poderão atuar temporariamente em unidades da Justiça para fins de conhecimento e compartilhamento de boas práticas. A abertura para essa possibilidade foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o texto proposto no Ato Normativo n. 0007552-11.2021.2.00.0000, membros do Judiciário nacional poderão trabalhar por no […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um servidor público federal contra a penhora de 20% de seus vencimentos para o pagamento de dívidas trabalhistas de um bar do qual era sócio. Segundo o colegiado, a penhora preencheu todos os requisitos legais de validade e se prestava ao pagamento de prestação alimentícia. […]
Acontece nesta sexta-feira (7), no primeiro dia útil para o Judiciário paulista após o recesso, a posse administrativa da nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O novo presidente, desembargador Ricardo Anafe, será empossado às 13h30, no salão nobre do Palácio da Justiça, no centro da capital. Além do evento presencial, também […]
Os fóruns e unidades administrativas da Justiça do Trabalho da 2ª Região, na Grande São Paulo, passarão a exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 ou teste negativo de infecção pelo vírus para a entrada em suas dependências a partir desta sexta (7/1), data de retorno das atividades após o recesso forense. As medidas estão previstas […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido liminar em Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para suspender a prática adotada pelo 16º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Goiás de produzir Atos Ordinatórios genéricos que determinavam à parte a juntada de procuração ad judicia datada de no máximo seis meses do protocolo da ação judicial. O […]
Um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O réu foi alvo de investigações no âmbito da Operação Glasnost II, da Polícia Federal, e teve a pena fixada pelo Tribunal Regional […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a libertação do dono de uma empresa supostamente aberta para praticar o golpe da falsa carta contemplada, em que as vítimas acreditavam estar adquirindo cotas contempladas de consórcios de veículos. A investigação que levou à prisão do empresário, […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
