Arquivos Justiça - Página 311 de 485

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Vendedora que aplicava injetáveis em drogaria receberá adicional por acúmulo

A Justiça do Trabalho condenou uma rede de drogarias da capital a pagar acréscimo salarial a uma vendedora que aplicava injetáveis e realizava atividades estranhas à função, sem receber nada a mais por isso. A decisão é dos julgadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), ao reformar sentença oriunda da 8ª Vara […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

Confirmada sentença que autorizou doação de fármaco à base de

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que autorizou a Fundação de Saúde Itaiguapy, de Foz do Iguaçu (PR) a doar medicamento à base de Canabidiol, devolvido por paciente, a terceiro com indicação médica de uso. A instituição ajuizou ação com pedido de tutela antecipada após a Agência Nacional de […]

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Empregado que apresentou atestado e foi à praia tem justa

Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa causa mantida. Para a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a […]

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Processo contra advogada acusada de caluniar, difamar e injuriar promotor

A juíza Zulailde Viana Oliveira, da Vara Criminal de Jaraguá (GO) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva contra uma advogada acusada de ter caluniado, difamado e injuriado promotor de Justiça de Goiás. Consequentemente, a magistrada julgou, por sentença, extinta a punibilidade. A denúncia foi recebida em novembro de 2017, ou seja, há mais de quatro […]

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Motorista de aplicativo que teve cadastro suspenso não tem direito

A sentença que negou pedido de motorista de aplicativo de transportes para que seu cadastro fosse reativado e para que a empresa fosse condenada ao pagamento de danos morais e lucros cessantes foi mantida pelos desembargadores da 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT). O motorista entrou com ação, na […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

Empresa especializada em formaturas é condenada por descumprimento de contrato

A 2ª Vara Cível de Mossoró declarou a resolução de um contrato de prestação de serviços firmado em 2018 entre uma formanda e uma empresa especializada em eventos de formaturas, diante da quebra contratual que esta deu causa. A empresa e sua representante também foram condenadas a restituírem à autora o valor já pago de […]

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A VOZ DA EXPERIÊNCIA: Juízes devem promover defesa intransigente dos

Os magistrados devem ter consciência do papel institucional do Poder Judiciário, sensibilidade e humanismo em sua atuação e promover a defesa intransigente dos direitos e das garantias fundamentais. Esse foi o recado que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes passou nesta segunda-feira (13/6) a juízes recém-empossados do Rio de Janeiro. Em cerimônia no Tribunal de […]

Justiça Sudeste

Honorários não podem ser fixados por equidade em causa de

A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação ou da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados. Com base nesse entendimento, a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido para reduzir honorários advocatícios fixados em primeira instância em […]

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Banco e plano de saúde devem indenizar cliente por golpe

De acordo com o princípio do risco da atividade, os prestadores de serviços respondem objetivamente pelos danos que causam ao consumidor. Assim entendeu a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (T-SP) ao manter a condenação de um banco, uma operadora de plano de saúde e uma empresa de serviços […]

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HUMILHAÇÃO PÚBLICA: Juiz do Trabalho condena Carrefour por assédio moral

O juiz Valdir Aparecido Consalter Junior, da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS), aceitou um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou o Carrefour ao cumprimento de diversas obrigações de fazer e não fazer. As medidas deverão ser observadas de imediato, em todas as unidades do Carrefour no Estado de Mato […]

Category : Justiça

Vendedora que aplicava injetáveis em drogaria receberá adicional por acúmulo

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Processo contra advogada acusada de caluniar, difamar e injuriar promotor

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Empresa especializada em formaturas é condenada por descumprimento de contrato

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