Nesta quinta-feira (25 de maio), a OAB-GO promoveu uma manifestação pública em repúdio às agressões sofridas por um advogado enquanto exercia sua profissão, ao tentar entrar na Casa de Prisão Provisória (CPP) em Aparecida de Goiânia. As agressões foram cometidas por um policial penal. O ato ocorreu no pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), […]
Um motorista de Inhumas, interior de Goiás, obteve o reconhecimento de vínculo empregatício com a plataforma digital para a qual trabalhava. O juízo de primeiro grau entendeu que os requisitos que configuram a relação de emprego, pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, foram comprovados pelo trabalhador. O motorista entrou com ação na Justiça do Trabalho […]
A Justiça Federal emitiu uma determinação para a reintegração de posse do quilombo Kalunga, localizado na Chapada dos Veadeiros, em favor dos membros da comunidade. O juiz Thadeu José Piragibe Afonso proferiu a decisão, que estabelece a remoção de qualquer indivíduo que não possua a Certidão de Registro de Imóvel e que não seja parte […]
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou a eleição dos nomes que vão compor as três listas sêxtuplas para disputar as vagas destinadas à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Os escolhidos pelos representantes da advocacia foram: Ao final do processo, o presidente da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Goiás e do Rio de Janeiro que estabeleciam normas de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6753 e 7151. As ações foram apresentadas pela Confederação Nacional das Empresas […]
A Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) está realizando a sessão extraordinária do Conselho Pleno para a votação e formação das listas sêxtuplas destinadas ao Quinto Constitucional da Advocacia nesta sexta-feira (19 de maio), a partir das 8h30, na sede da seccional goiana, localizada no Setor Marista. Os interessados em acompanhar a sessão […]
A Justiça de Goiás determinou a prisão temporária da influenciadora digital Yeda Freitas e de outros quatro suspeitos de estarem envolvidos no assassinato de Douglas Henrique Silva em Goiânia. O crime ocorreu em março de 2022, no bairro Jardim Atlântico, e, de acordo com a Polícia Civil (PC), quatro indivíduos investigados foram detidos nesta quinta-feira […]
A 76ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás, que ocorrerá em Goiânia de 18 a 28 de maio, terá uma nova portaria que permitirá que adolescentes de 17 anos entrem e fiquem desacompanhados até a 1h da manhã. A medida foi anunciada pela juíza Maria Socorro de Sousa Afonso e Silva, titular do Juizado da […]
A Resolução 233/2023, que estabelece as regras para o processo de vitaliciamento de magistrados, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). O objetivo é apresentar critérios para acompanhar o desenvolvimento e a qualificação da atuação de novos juízes no Judiciário goiano, garantindo a efetivação nos seus cargos e a […]
Uma mulher com medida protetiva de urgência contra o ex-companheiro conseguiu na Justiça liminar que determina a guarda unilateral provisória da filha menor e alimentos provisórios a serem prestados pelo pai, no valor mensal de cinco salários mínimos. O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 3ª Vara de Família de Goiânia (TJ-GO), também regulamentou […]
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