A Justiça de Goiás determinou a prisão temporária da influenciadora digital Yeda Freitas e de outros quatro suspeitos de estarem envolvidos no assassinato de Douglas Henrique Silva em Goiânia. O crime ocorreu em março de 2022, no bairro Jardim Atlântico, e, de acordo com a Polícia Civil (PC), quatro indivíduos investigados foram detidos nesta quinta-feira […]
A 76ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás, que ocorrerá em Goiânia de 18 a 28 de maio, terá uma nova portaria que permitirá que adolescentes de 17 anos entrem e fiquem desacompanhados até a 1h da manhã. A medida foi anunciada pela juíza Maria Socorro de Sousa Afonso e Silva, titular do Juizado da […]
A Resolução 233/2023, que estabelece as regras para o processo de vitaliciamento de magistrados, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). O objetivo é apresentar critérios para acompanhar o desenvolvimento e a qualificação da atuação de novos juízes no Judiciário goiano, garantindo a efetivação nos seus cargos e a […]
Uma mulher com medida protetiva de urgência contra o ex-companheiro conseguiu na Justiça liminar que determina a guarda unilateral provisória da filha menor e alimentos provisórios a serem prestados pelo pai, no valor mensal de cinco salários mínimos. O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 3ª Vara de Família de Goiânia (TJ-GO), também regulamentou […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, por colusão das partes, imposta a um advogado de Goiás, de forma solidária, em uma ação trabalhista. O entendimento foi o de que, para a responsabilização do patrono por atos praticados em conjunto com seu cliente, seria imprescindível o ajuizamento […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a ação em que uma motorista pretendia anular acordo homologado com a Primeira Classe Transportes Ltda., microempresa de Rio Verde (GO), alegando que teria sofrido prejuízos com a decisão. Para o colegiado, o acordo homologado judicialmente só pode ser rescindido quando ficar comprovado que houve vício de vontade, […]
Trabalhadora gestante receberá adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia. Ela foi beneficiada pela Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência decorrente da covid-19, já que o afastamento não pode trazer prejuízo à remuneração da trabalhadora. Esse foi […]
Oito municípios de Goiás, que integram o Consórcio Integrado dos Municípios do Vale do Araguaia, foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) a indenizar um funcionário que sofreu um grave acidente de moto enquanto se deslocava pela rodovia que ligava um município a outro para colher assinaturas e despachos em documentos. A vítima […]
A Goiás Previdência do Estado de Goiás (GoiásPrev) terá de averbar, para fins de aposentadoria, tempo de serviço em que uma servidora pública atuou no governo do Tocantins (TO). A determinação é da Terceira Turma Julgadora da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Os magistrados seguiram voto do relator, desembargador Jairo […]
O Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia (TRT-GO), Túlio Macedo, condenou uma instituição de ensino universitário a pagar indenização por danos morais a uma professora, no valor de R$ 15 mil, pela perda de uma chance. A docente do curso de enfermagem alegou que, no fim de julho de 2022, quando não teria […]
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