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Category : ES

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Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes comporá a

O juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes (foto), presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo, foi designado para compor, como membro efetivo, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – TNU, no biênio 2022/2024. O magistrado assumirá a vaga do juiz federal Fábio de Souza Silva, […]

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Salão de beleza é condenado após falha em micropigmentação na

Um salão de beleza foi condenado após erro em micropigmentação na sobrancelha de cliente. O juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha decidiu que a requerida deve custear as sessões de laser para a retirada da micropigmentação, bem como indenizar a consumidora em R$ 5 mil por danos morais. A mulher contou que o […]

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TJ-ES celebra convênio com município da Serra para promover a

Na tarde da última sexta-feira (02/09), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do TJ-ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e o prefeito do município de Serra, Sergio Vidigal, assinaram convênio para promover a […]

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OAB-ES inaugura “Meu Escritório” na sede do TRT

Nesta quarta-feira (31/08), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, ao lado do presidente e corregedor do TRT-ES, o desembargador Marcello Maciel Mancilha, inaugurou a nova sala de apoio “Meu Escritório” no 5º andar do órgão, localizado na Enseada do Suá. O evento reuniu dezenas de […]