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Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

Engenharia é condenada a pagar R$ 1 milhão por descumprir

A Justiça do Trabalho no Espírito Santo condenou a RDJ Engenharia Ltda., empreiteira responsável por obras de construção de rodovias no Estado, a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido ao descumprimento de normas de segurança no trabalho. Os recursos da indenização serão destinados aos fundos de saúde e educação do Município de Vargem […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

Juiz é preso e outro recebe tornozeleira em operação do

Dois juízes e advogados foram alvos na manhã desta quinta-feira (1) de uma operação do Ministério Público do Espírito Santo. Um dos magistrados foi conduzido para o presídio da Polícia Militar. O outro, assim como mais sete advogados, vão receber tornozeleira eletrônica. A Operação Follow the Money foi realizada por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e […]

ES Justiça RJ Subdestaque nacional

TRF-2 define lista tríplice para desembargador federal em vaga do

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), definiu, na tarde desta quinta-feira (1º), a lista tríplice para desembargador federal em vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia. Foram escolhidos, por ordem de votação, a advogada Claudia Franco Corrêa (RJ) com 23 votos; e os advogados Bruno Pinheiro Barata (RJ), que obteve 20 […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

Com Erica Neves, OAB-ES poderá ter primeira mulher presidente; pré-candidata

A Seccional da OAB no Espírito Santo poderá ter, pela primeira vez, uma advogada no seu comando a partir de janeiro de 2025. Erica Neves consolida seu nome como a pré-candidata mais viável para impedir o terceiro mandato do atual presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, nas eleições que acontecerão na segunda quinzena de […]

Advocacia ES Subdestaque nacional

‘GUERRA FRIA DIGITAL’: Democracia está em risco com vazamentos de

A democracia está ameaçada por vazamentos de dados pessoais e algoritmos de inteligência artificial (IA), afirma Luiz Cláudio Allemand, advogado em Vitória (ES), mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ); LL.M. pela Steinbeis University Berlin, Diretor Jurídico da FIESP, Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP e Membro da High Technology Crime […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo Destaques em Rio de Janeiro ES RJ Subdestaque nacional

TRF-2 institui juiz das garantias no RJ e ES

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) acaba de instituir o juiz das garantias nas varas federais com competência criminal das capitais e do interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi estabelecida pela Resolução nº 62, assinada pelo presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon. Nos termos do ato, […]

Destaques em Espírito Santo ES Opinião Subdestaque nacional

16 de julho: 90 anos do Quinto Constitucional

Em 2024 celebramos os 90 anos do Quinto Constitucional. Mais precisamente no dia 16 de julho, coincidindo com a data de promulgação da Constituição de 1934. Há exatos dez anos escrevi um artigo semelhante a este. Lá dizia que mesmo nonagenário (atualizo aqui o número de anos) este sistema de recrutamento ainda parece incompreendido. Mesmo […]

Destaques em Espírito Santo ES Opinião Subdestaque nacional

Justiça climática, ESG e os impactos no valor da empresa

No cenário atual de crescentes urgências climáticas, os litígios judiciais estão se destacando como uma ferramenta crucial para desafiar a inação tanto governamental quanto empresarial diante do iminente colapso climático. Essas ações não apenas buscam responsabilizar políticos e corporações por práticas ambientalmente danosas, mas também pressionam por mudanças substanciais em direção a um futuro sustentável. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES

Reajuste do auxílio-alimentação deve ser estendido aos demais poderes

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) aprovou uma minuta de resolução que reajusta o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Judiciário capixaba. O novo valor será retroativo a janeiro de 2024, aumentando de R$ 1.541,10 para R$ 1.633,56, sendo superior ao auxílio-alimentação concedido aos servidores do Executivo, atualmente fixado em R$ 600. […]

Destaques em Espírito Santo ES Opinião Subdestaque nacional

Utilização da base de cálculo do ITBI no primeiro leilão

A questão da avaliação de imóveis em leilões extrajudiciais, especialmente quando se alega que o imóvel foi vendido por preço vil, é um tema de significativa importância no contexto das garantias fiduciárias, regidas pela Lei nº 9.514/1997, sendo que a base de cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) desempenha um papel crucial […]

Category : ES

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