Uma mulher recebeu uma sentença por difamação após compartilhar uma publicação ofensiva contra seu ex-cônjuge e a atual parceira dele nas redes sociais. A juíza responsável pelo caso aplicou as penalidades infligidas no artigo 139 e 141, inciso III, do Código Penal. A juíza explicou que a difamação ocorre quando se atribui um fato específico […]

Segundo consta nos autos de um processo, um homem estava dirigindo seu caminhão em uma velocidade acima do limite permitido naquela área, quando colidiu com a traseira de um outro veículo em que estava uma mulher com seu filho menor de idade, causando um acidente e a morte do filho da autora. Além disso, afirmam […]

Uma mulher estava movendo uma ação contra um dono de um estabelecimento comercial após sofrer uma queda enquanto passava na calçada do réu. Segundo a autora do processo, a calçada apresentava falhas e irregularidades, sendo obrigação do proprietário arrumar. A reclamante afirma ainda que, em decorrência do incidente, sofreu uma fratura cominutiva articular com desvio […]

Uma loja varejista foi condenada a compensar um consumidor por danos morais após inserir seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA). Conforme o processo, o reclamante estabeleceu um contrato com a ré para quitação em 15 (quinze) prestações. No entanto, ao realizar o pagamento da nona parcela, foi surpreendido ao descobrir que a […]