Uma consumidora entrou com ação de indenização por danos materiais e morais contra uma empresa de tecnologia e uma loja, após comprar um aparelho de celular e não receber o carregador e o fone de ouvido bluetooth. De acordo com a autora, ela efetuou a compra do celular no valor de R$ 4.099,00, entretanto o […]

A magistrada Gisele Souza de Oliveira, que atua como coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais e é titular da 4ª Vara Criminal de Vitória, recebeu a nomeação da ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para fazer parte da comissão executiva intercolegiada encarregada de supervisionar as investigações relacionadas à trágica […]

Um aluno, que afirmou ter se matriculado em um curso de mecânica automotiva, pagando uma quantia de R$ 800,00, apresentou uma ação judicial buscando danos morais e materiais contra o centro de ensino, alegando erros no áudio das aulas. De acordo com o demandante, o curso transcorreu sem problemas até a décima quarta aula, entretanto, […]

Uma empresa aérea foi condenada a compensar um de seus passageiros devido à perda de sua bagagem. Conforme os registros, o demandante teria embarcado em um voo nacional com conexão a trabalho, quando foi surpreendido com a notícia a respeito de sua mala. O homem contou que em sua bagagem continha seus bens pessoais e […]

De acordo com estatísticas da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), apenas durante os primeiros quatro meses deste ano, foram oficialmente relatados mais de 7,3 mil casos de violência contra a mulher no Espírito Santo. Esse número corresponde a um total de 60 mulheres agredidas diariamente, com a maioria destes casos ocorrendo dentro das residências das […]

Após realizar correições nas comarcas do sul do Estado, a Corregedoria Geral da Justiça identificou a necessidade de aprimorar a capacidade técnica dos operadores do sistema Pje. Diante disso, realizou junto ao Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJES, um curso de nivelamento voltado para servidores e estagiários das comarcas de […]

Um representante político de Espírito Santo, que já ocupou cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal, além de vice-governador do estado, entrou com ação judicial com a intenção de recuperar o controle de suas plataformas de mídia social. Segundo o relato, ao longo de sua carreira política, ele consentiu que sua assessoria criasse uma […]

Dois indivíduos que perderam a conexão durante uma viagem internacional por atraso no primeiro voo, e alegaram ter ficado sem assistência da companhia aérea, ingressaram com uma ação contra a empresa sob o argumento de falha na prestação de serviço. O caso foi julgado pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda […]

O judiciário do Espírito Santo está com diversas vagas abertas para estudantes de direitos. As posições estão atualmente abertas no escritório da 1° Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória e na secretaria do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os estudantes que se interessar no […]

A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove o curso Inteligência Artificial no Poder Judiciário: Possibilidades e Desafios, a ser ministrado remotamente pelo professor e advogado Dierle José Coelho Nunes, em 15 de setembro, das 9h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. Esse programa […]