Uma cliente entrou com uma ação judicial contra uma empresa especializada em depilação a laser após sofrer uma queimadura em uma área íntima. A mulher argumentou que o incidente ocorreu durante a primeira sessão do procedimento estético e que sua médica confirmou a lesão. De acordo com uma decisão do tribunal, a autora também registrou […]

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional de cooperação para fortalecimento e qualificação dos fluxos e procedimentos de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes contra adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Espírito Santo. O Ato Normativo nº 439/2023, que também […]

Uma cliente, alegando que seu filho teria viajado usando um dos ônibus de uma empresa, entrou com uma ação de compensação devido a uma suposta quebra de televisão durante o trajeto da viagem. Conforme o processo, a autora teria feito um pagamento adicional para transportar o aparelho. A empresa de transportes alegou que não possui […]

O crime envolvendo três membros de uma família que foram acusados ​​de maus-tratos contra animais e estelionato em Vila Velha, um caso que chamou a atenção devido ao falecimento de 11 animais, além da situação de calamidade dos cães vivos, foi julgado pelo juiz Flávio Jabour Moulin, da 7ª Vara Criminal. Segundo os autos, a […]

Uma paciente entrou com um processo de compensação contra uma empresa de planos de saúde e um banco após relatar que, ao sentir-se mal, procurou um hospital, onde lhe foi negado o atendimento devido a uma suposta inadimplência na mensalidade. A demandante declarou que, previamente, já havia recebido ligações da ré com a intenção de […]

Após ter seu pedido de autorização negado para realização de procedimento cirúrgico, uma cliente entrou com ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência e obrigação de fazer, contra uma operadora de saúde. Segundo os registros legais, a requerente possui junto a requerida uma plano de saúde empresarial mantido através de […]

A solicitação de compensação de um indivíduo que afirmou ter sido lesado pelo esquema conhecido como “golpe do Pix” foi rejeitada. Conforme a decisão judicial, o demandante recebeu uma mensagem dos fraudadores, os quais se fizeram passar por uma conhecida, comunicando a necessidade de uma certa quantia de dinheiro. Em vista disso, confiando ser um […]

Uma consumidora, que afirmou ter adquirido um pacote de viagem com destino a Orlando no ano de 2022, apresentou uma ação buscando compensar pelos prejuízos enfrentados depois de relatar ter precisado anular sua viagem em duas ocasiões distintas. De acordo com os registros, a empresa pagou a cliente somente uma porção do valor, demorando, consequentemente, […]

O magistrado do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz decidiu que uma plataforma de mídia social deve restabelecer a conta e compensar em R$ 5 mil por danos morais um usuário que teve a sua conta invadida por hackers. De acordo com o homem, a sua conta foi invadida por […]

Dois indivíduos, sendo eles uma mãe e o avô materno de um homem, entraram com um processo contra uma mulher e uma empresa de seguros, requerendo danos morais e materiais, após um acidente de trânsito seguido de óbito. Conforme consta no processo, o homem pilotava uma moto quando colidiu com um veículo dirigido pela mulher, […]