O magistrado do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz decidiu que uma plataforma de mídia social deve restabelecer a conta e compensar em R$ 5 mil por danos morais um usuário que teve a sua conta invadida por hackers. De acordo com o homem, a sua conta foi invadida por […]

Dois indivíduos, sendo eles uma mãe e o avô materno de um homem, entraram com um processo contra uma mulher e uma empresa de seguros, requerendo danos morais e materiais, após um acidente de trânsito seguido de óbito. Conforme consta no processo, o homem pilotava uma moto quando colidiu com um veículo dirigido pela mulher, […]

Um indivíduo recebeu uma sentença após ter roubado uma drogaria na Praia da Costa. Esse ato criminoso ocorreu em 2022 e ganhou destaque devido a um vídeo que registrou a perseguição e detenção do criminoso em Itapoã, Vila Velha. Segundo o processo, por volta de seis indivíduos estavam presentes no estabelecimento durante o assalto. Após […]

Uma progenitora, representando suas duas filhas menores, entrou com uma ação buscando danos morais e pensão para as jovens, alegando que o réu teria sido responsável pela morte do pai das autoras em um acidente de trânsito. Segundo os autos, o acusado, que estava ao volante de um trator, ignorou uma placa que indicava a […]

O juiz responsável pela 2ª Vara de Santa Maria de Jetibá determinou que um setor encarregado da conservação de vias e estradas seja responsabilizado por um incidente atribuído a um buraco na rodovia. O magistrado expressou que a situação ultrapassou o mero aborrecimento e afetou a integridade dos autores. Portanto, o requerido é obrigado a […]

Após não fornecer as fotos de um ensaio de natal até a data especial, uma fotógrafa terá que compensar uma cidadã de Aracruz. Conforme a ação, a demandante estabeleceu um acordo contratual para realizar uma sessão fotográfica de natal junto com sua filha, em 14 de novembro de 2021, com a promessa de que as […]

Um jovem, representado por seus pais, ingressou com um processo buscando indenização por danos morais, e também solicitou uma medida de urgência contra uma empresa de cuidados médicos, após ter sua solicitação de terapia com o método ABA (Applied Behavior Analysis) – Análise aplicada do comportamento – negado. De acordo com os documentos, o demandante […]

Uma consumidora tem direito a ser compensada por danos morais após alegar que o automóvel que adquiriu em uma concessionária apresentou diversas falhas, muitas delas relacionadas ao motor do veículo, as quais ela afirma serem de fábrica. Conforme os registros, em apenas 5 meses de uso, a compradora teve que levar o carro, anunciado como […]