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Justiça concede guarda provisória a tia-avó para garantir cirurgia de

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), concedeu a guarda provisória de uma menina de 9 anos à sua tia-avó. A medida de urgência foi necessária para que a tia-avó pudesse formalizar sua responsabilidade e acompanhar a criança em uma cirurgia programada […]

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Justiça condena Distrito Federal a pagar R$ 100 mil por

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal indenize uma paciente em R$ 100 mil, após a morte de seu bebê em decorrência de atendimento médico inadequado. A decisão sublinha a responsabilidade do Estado pela falha na assistência médica prestada. De acordo com […]