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Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Negada ação em buscava reativação do Instagram e indenização por

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve, por unanimidade, a decisão da 14ª Vara Cível de Natal que julgou improcedente o pedido de reativação de uma conta no Instagram e indenização por danos morais. O autor da ação, um profissional liberal, alegou que sua conta havia sido […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Clínica indenizará consumidor por falha no serviço de implante capilar

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou o Instituto do Tratamento da Calvície e Dermatologia Centro-Cirúrgica (ITC Dermato) e um médico a indenizarem um paciente após duas cirurgias de implante capilar resultarem em danos estéticos e morais. A decisão foi unânime e confirmou a devolução dos valores […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

AGU preserva no STJ critérios legais para pagamento de royalties

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a suspensão de uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o pagamento retroativo de royalties de petróleo ao município de Paulínia (SP), devido à presença da Refinaria de Paulínia no local. A decisão foi […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CNJ apresenta avanços do Judiciário no atendimento a pessoas com

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano, apresentou os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Judiciário durante uma audiência pública na Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados, realizada na última terça-feira (2/7). Feliciano enfatizou a necessidade de superar […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP devolve para casal guarda de porco e

Um casal, de 67 e 53 anos, conseguiu a guarda de um mini porco e uma mini cabra criados há um ano como animais de estimação em Votuporanga (SP). A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo é de relatoria do desembargador Carlos Von Adamek. Segundo o acórdão, o casal foi notificado pela prefeitura para […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

AGU propôs pagamento de R$ 149 milhões em benefícios previdenciários

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou propostas de acordos no valor total de R$ 149 milhões para 5,3 mil moradores do Rio Grande do Sul, que acionaram a Justiça buscando o recebimento de benefícios previdenciários. A iniciativa, que faz parte de um esforço concentrado iniciado em maio deste ano, visa agilizar a resolução de 23,7 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que o julgamento definitivo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, que visa à redução da letalidade policial no Rio de Janeiro, deverá ocorrer no segundo semestre deste ano. A declaração foi dada durante uma reunião na última terça-feira (2) com o […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Comissão da Câmara aprova PL que torna crime hediondo o

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que classifica como crime hediondo o “LGBTcídio” — homicídio de homossexuais e transexuais motivado por LGBTfobia. A proposta da deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi aprovada por 10 votos a 5 após uma sessão de mais de três […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Cliente que teve buffet de aniversário cancelado será indenizada

A Mimos da Mariah Buffet e Decorações, junto com outros réus, foi condenada a indenizar uma mulher após cancelar o serviço de buffet para a festa de aniversário de seu filho momentos antes do evento. A decisão, proferida pela Juíza Substituta da 13ª Vara Cível de Brasília, estipulou o valor da indenização em R$ 3.000,00. […]

Destaques - Últimas Politica STF Notícias Subdestaque nacional

STF mantém condenação de R$ 60 mil a Arthur do

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do deputado Arthur do Val (União Brasil) ao pagamento de R$ 60 mil por ridicularizar pessoas em um vídeo gravado durante manifestações em 2021. A decisão foi da ministra Cármen Lúcia, que ao analisar o recurso extraordinário de do Val, ressaltou a importância da liberdade de expressão, […]

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