A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022. O colegiado validou uma decisão individual do ministro Edson Fachin, relator […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão que admitiu o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares como assistentes de acusação no inquérito que apura as supostas agressões ao seu filho Alexandre Barci de Moraes, na Itália. Em julho deste ano, o ministro e […]
O professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Samuel Milet, entrou com uma ação de indenização contra uma aluna que o denunciou por assédio moral. O docente alegou, no processo, que teve a honra ferida ao ser chamado de “misógino e sexista”. O pedido de indenização foi negado este mês e o juiz apontou que o comportamento do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. O julgamento, suspenso desde junho, foi liberado automaticamente porque passaram 90 dias desde o pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A análise ocorre na […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o banco tem responsabilidade em golpe praticado por estelionatário. O STJ cancelou a cobrança do empréstimo feito por ele em nome de dois clientes idosos. Além disso, determinou a restituição do saldo desviado da conta corrente. Segundo o colegiado, as instituições financeiras têm o dever de identificar movimentações financeiras que […]
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo condenou o apresentador Danilo Gentili a pagar uma indenização de 20 mil reais à deputada federal Sâmia Bomfim(PSOL-SP) por ter feito publicações de teor gordofóbico contra ela. A ação movida pela parlamentar, licenciada da Câmara após o assassinato do irmão no Rio de Janeiro em 5 de outubro, levava […]
O homem que ameaçou e xingou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Brasília em janeiro deste ano não é encontrado pela Justiça há mais de seis meses. Episódio ocorreu quando Zanin já tinha sido indicado por Lula ao Supremo, mas não tinha assumido o cargo. A Justiça não encontrou Luiz […]
Uma investigação do Grupo de Investigação da RBS (GDI) aponta que servidores e funcionários do Tribunal de Justiça do RS são investigados por vazar informações para criminosos alvos de operações policiais no estado. Sete servidores estão sob investigação e 14 estagiários foram afastados por suspeita de envolvimento no esquema. Eles teriam acessado mandados e ordens judiciais no […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) anulou a decisão de afastar o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho, do seu cargo na sexta-feira (27). O conselheiro foi afastado do TCE-AM, na quinta-feira (26), após ser denunciado pela também conselheira Yara Lins por agressão verbal durante a eleição que definiu o retornou […]
A Justiça negou pedido para impedir a realização da Assembleia Geral Extraordinária da Petrobras, marcada para segunda-feira (30). A reunião foi convocada para discutir as alterações no estatuto social da estatal aprovadas pelo Conselho de Administração e comunicadas no último dia 23. A decisão foi proferida pelo juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª […]
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